TJSC - 5078184-36.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIO PEREIRA DE MELO

CPF *45.***.*85-30

Advogados

CASSIO MAROCCO

CPF *04.***.*02-20

Polo Passivo

Partes

3 CAMARA CRIMINAL

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO DOMINGOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 18:34

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2025 18:08

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 07/02/2025 16:18

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/11/2024 15:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 11/11/2024 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/11/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/10/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 15:31

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 30/10/2024 15:31

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 29/10/2024 14:35

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 26/10/2024 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/10/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 21/10/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/10/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/10/2024 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/09/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 11:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 23/09/2024 11:24

    Recurso Especial não admitido

  • 11/09/2024 14:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 11/09/2024 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/09/2024 07:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/08/2024 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2024 17:45

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 28/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/08/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/08/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/07/2024 16:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI03 -> DRI

  • 31/07/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 09:51

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 15/07/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 09:00</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5078184-36.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 23) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REQUERENTE: CLAUDIO PEREIRA DE MELO ADVOGADO(A): CÁSSIO MAROCCO (OAB SC014921) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 12/07/2024 14:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

  • 12/07/2024 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/07/2024 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 23

  • 09/07/2024 18:48

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI03

  • 09/07/2024 18:48

    Despacho

  • 09/07/2024 07:13

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04

  • 09/05/2024 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/05/2024 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/05/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/05/2024 17:20

    Vista ao MP

  • 06/05/2024 15:26

    Redistribuído por sorteio - (GG2CRI03 para GG1CRI03)

  • 06/05/2024 14:40

    Remetidos os Autos para redistribuir - GG2CRI03 -> DCDP

  • 15/01/2024 15:55

    Redistribuído por sorteio - (GG1CRI05 para GG2CRI03)

  • 15/01/2024 15:55

    Alterado o assunto processual

  • 15/01/2024 15:54

    Remetidos os Autos para redistribuir - GG1CRI05 -> DCDP

  • 15/01/2024 14:02

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI05

  • 15/01/2024 14:02

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 13:53

    Alterado o assunto processual

  • 15/01/2024 13:51

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Única da Comarca de São Domingos - EXCLUÍDA

  • 15/01/2024 13:28

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI05 -> DCDP

  • 15/01/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2023 21:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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