TJSC - 5000515-74.2023.8.24.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2024 16:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BMRUN0
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22/08/2024 15:46
Remetidos os Autos - DSOJ -> DRI
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16/08/2024 17:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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14/08/2024 16:02
Remetidos os Autos - DRI -> DSOJ
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14/08/2024 15:57
Transitado em Julgado
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14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/07/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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17/07/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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17/07/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/07/2024 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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17/07/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2024 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2024 15:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/07/2024 09:00
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201
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07/07/2024 22:22
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202
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01/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b>
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01/07/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000515-74.2023.8.24.0009/SC (Pauta - Revisor: 33) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: DIEGO BATISTA CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO FETTUCCIA CARDOSO (OAB SC041703) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RAFAEL ARAMIS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): SILVANA VARELA LEPKALN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
28/06/2024 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
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28/06/2024 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/06/2024 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 33
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22/05/2024 18:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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22/05/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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22/05/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/05/2024 13:39
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC059106
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17/05/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/05/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/05/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/04/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/04/2024 02:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 37
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27/04/2024 00:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 15:27
Juntada de peças digitalizadas
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23/04/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> CAMCRI2
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23/04/2024 17:26
Nomeado defensor dativo
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22/04/2024 19:23
Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI2 -> GCRI0201
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20/04/2024 16:02
Juntada de Petição
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15/04/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2024 09:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> CAMCRI2
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15/04/2024 09:58
Nomeado defensor dativo
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11/04/2024 18:21
Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI2 -> GCRI0201
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11/04/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/04/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/04/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 12:23
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0201 -> CAMCRI2
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10/04/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 16:00
Devolvidos os autos - CAMCRI2 -> GCRI0201
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09/04/2024 14:19
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI2
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09/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2024 18:42
Intimado em Secretaria
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04/04/2024 18:42
Juntada de Certidão
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04/04/2024 12:53
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50071296820248240039/SC
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26/03/2024 18:10
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50071296820248240039/SC
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25/03/2024 19:08
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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19/03/2024 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> SMC
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19/03/2024 16:12
Determinada a intimação
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18/03/2024 16:13
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0201
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06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/02/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 13:29
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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16/02/2024 13:29
Juntada de Certidão
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15/02/2024 13:53
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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15/02/2024 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO BATISTA CORREA. Justiça gratuita: Indeferida.
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15/02/2024 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL ARAMIS DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
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15/02/2024 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/02/2024 12:53
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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