TJSC - 5003989-85.2022.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 11:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020
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05/07/2023 10:57
Transitado em Julgado
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/06/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/06/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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09/06/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2023 10:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003989-85.2022.8.24.0139/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: JEFERSON DA SILVA REGIS (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
19/05/2023 18:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/05/2023 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 12
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19/05/2023 10:47
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201
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19/05/2023 10:38
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202
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30/03/2023 10:09
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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29/03/2023 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/03/2023 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/03/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/03/2023 15:09
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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27/03/2023 15:09
Juntada de Certidão
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27/03/2023 15:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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27/03/2023 15:04
Juntada de Certidão
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27/03/2023 13:17
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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27/03/2023 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/03/2023 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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