TJSC - 0301549-90.2014.8.24.0113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CERB CONSTRUTORA E EXPLORACAO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA

CNPJ: 83.175.661/0001-85

Advogados

LUCIANO DIB SIMAO

OAB: 017220/SC

CPF *27.***.*08-75

OLAVO RIGON FILHO

OAB: 004117/SC

CPF *15.***.*19-87

Polo Passivo

Partes

JORGE CASECA DOS SANTOS

CPF *21.***.*21-68

RAFAEL FERNANDO DEBATIN CASECA DOS SANTOS

CPF *35.***.*70-85

Advogados

NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO

OAB: 019360/SC

CPF *30.***.*38-15

GUILHERME SCHARF NETO

OAB: 010083/SC

CPF *29.***.*00-59

MILENA DE SOUZA CARGNIN

OAB: 059500/SC

CPF *98.***.*21-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301549-90.2014.8.24.0113/SCRELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELARÉU: CERB CONSTRUTORA E EXPLORADORA DE ROCHAS E BRITAGEM LTDAADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117)ADVOGADO(A): LUCIANO DIB SIMAO (OAB SC017220)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 208 - 02/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

  • 22/05/2025 08:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW02CV0

  • 22/05/2025 08:19

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 20/05/2025 13:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/03/2025 16:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0301549902014824011320250321163527

  • 21/03/2025 15:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 168

  • 21/03/2025 15:35

    Juntada de Petição

  • 18/03/2025 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 15/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168

  • 05/03/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2025 15:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 28/02/2025 15:40

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 28/02/2025 11:01

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 28/02/2025 11:01

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 159 - de 'SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 28/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

  • 27/02/2025 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 27/02/2025 18:03

    Juntada de Petição

  • 12/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

  • 27/01/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/01/2025 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/01/2025 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

  • 17/12/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2024 18:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 14/12/2024 18:58

    Recurso Especial não admitido

  • 11/12/2024 15:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 10/12/2024 20:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 144

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

  • 08/11/2024 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2024 07:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2024 11:48

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 05/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 30/10/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 655200, Subguia 128487 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 29/10/2024 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 28/10/2024 20:21

    Link para pagamento - Guia: 655200, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=128487&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>128487</a>

  • 28/10/2024 20:21

    Juntada - Guia Gerada - CERB CONSTRUTORA E EXPLORADORA DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA - Guia 655200 - R$ 233,96

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

  • 01/10/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 10:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0804 -> DRI

  • 01/10/2024 10:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2024 09:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 16/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 09:01</b>

  • 13/09/2024 09:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024

  • 13/09/2024 09:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/09/2024 09:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 09:01</b><br>Sequencial: 131

  • 06/09/2024 12:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0804

  • 06/09/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121

  • 22/08/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 18:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0804 -> DRI

  • 20/08/2024 18:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2024 17:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/08/2024 11:08

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 13/08/2024 09:13

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 07/08/2024 14:45

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 09:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301549-90.2014.8.24.0113/SC (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART APELANTE: CERB CONSTRUTORA E EXPLORADORA DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) ADVOGADO(A): LUCIANO DIB SIMÃO (OAB SC017220) APELADO: JORGE CASECA DOS SANTOS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RAFAEL FERNANDO DEBATIN CASECA DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

    Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente

  • 26/07/2024 11:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

  • 26/07/2024 11:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 26/07/2024 11:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 31

  • 22/02/2024 08:53

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV8 -> GCIV0804

  • 22/02/2024 08:53

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 14/02/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

  • 02/02/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 07:34

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV8

  • 02/02/2024 07:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL FERNANDO DEBATIN CASECA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/02/2024 16:21

    Remetidos os Autos - CAMCIV8 -> DCDP

  • 01/02/2024 12:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0804 -> CAMCIV8

  • 01/02/2024 12:44

    Concedida a substituição/sucessão de parte

  • 26/01/2024 17:11

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV8 -> GCIV0804

  • 26/01/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 14/12/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 13:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/12/2023 00:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0804 -> CAMCIV8

  • 14/12/2023 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 13:02

    Juntada de Petição

  • 05/08/2023 07:53

    Redistribuído por sorteio - (GCIV0302 para GCIV0804) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

  • 19/05/2023 18:04

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0302 -> DCDP

  • 19/05/2023 18:04

    Despacho

  • 06/03/2023 16:59

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GCIV0301 para GCIV0302)

  • 06/03/2023 16:37

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV3 -> DCDP

  • 06/03/2023 15:36

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0301 -> CAMCIV3

  • 21/03/2022 18:55

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GCIV0201 para GCIV0301)

  • 21/03/2022 18:39

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV2 -> DCDP

  • 21/03/2022 18:30

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> CAMCIV2

  • 21/03/2022 18:30

    Declarada suspeição

  • 06/03/2022 20:38

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201

  • 06/03/2022 20:38

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2022 20:30

    Alterado o assunto processual

  • 25/02/2022 09:29

    Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP

  • 25/02/2022 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 17:50

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 18/11/2021 17:50

    Recebidos os autos - CBW02CV -> TJSC

  • 18/11/2021 15:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW02CV0

  • 18/11/2021 15:09

    Processo digitalizado no 1° grau

  • 18/11/2021 15:08

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 14/06/2018 13:24

    Remessa ao Foro de Origem

  • 14/06/2018 13:12

    Recebido na Seção de Correspondência/DIE

  • 14/06/2018 09:39

    Remessa à Seção de Correspondência/DIE

  • 14/06/2018 09:38

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2018 09:36

    Expedido Certidão de Trânsito em Julgado - TRÂNSITO COM REMESSA SBA-DCAPI-DRI

  • 14/06/2018 06:27

    Recebido na Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI

  • 13/06/2018 16:55

    Remessa à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes/DRI - Seção de baixa.

  • 08/05/2018 12:28

    Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

  • 08/05/2018 05:31

    Transmitido e-mail ao Juiz Prolator

  • 08/05/2018 05:31

    Transmitido e-mail à Vara de Origem

  • 08/05/2018 00:01

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2018 00:00

    Publicado - Disponibilizado em 07/05/2018 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2812

  • 04/05/2018 17:22

    Encaminhado para Publicação no DJE - ED. 13394/18 - 2018.015784

  • 04/05/2018 17:17

    Recebido na Divisão de Editais/DRI

  • 04/05/2018 16:59

    Remessa à Divisão de Editais/DRI

  • 04/05/2018 14:49

    Assinado Acórdão - por votação unânime, conceder provimento ao recurso. Custas legais.

  • 20/04/2018 09:59

    Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

  • 19/04/2018 14:00

    Provimento

  • 19/04/2018 14:00

    Julgado por Acórdão - por votação unânime, conceder provimento ao recurso. Custas legais.

  • 10/04/2018 00:00

    Publicado - Disponibilizado em 09/04/2018 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2793

  • 10/04/2018 00:00

    Publicado - Disponibilizado em 09/04/2018 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2793

  • 06/04/2018 18:09

    Inclusão em pauta - Para 19/04/2018

  • 06/04/2018 15:58

    Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta

  • 15/02/2017 10:06

    Recebido pelo Gabinete - Desembargador João Batista Góes Ulysséa

  • 15/02/2017 09:18

    Remessa ao Gabinete

  • 14/02/2017 18:52

    Recebido na Seção de Apoio Operacional/DCDP

  • 14/02/2017 16:11

    Remessa à Seção de Apoio Operacional/DCDP

  • 14/02/2017 16:07

    Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

  • 14/02/2017 15:57

    Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2017.00007325-0, referente ao processo 0301549-90.2014.8.24.0113/90003 - Petição

  • 10/01/2017 14:58

    Registro de Prazo

  • 10/01/2017 14:28

    Expedida Certidão - DOJ - Certidão - Publicação no DJE (SN)

  • 10/01/2017 00:00

    Publicado - Disponibilizado em 09/01/2017 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2499

  • 20/12/2016 13:09

    Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

  • 20/12/2016 13:04

    Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

  • 19/12/2016 17:24

    Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

  • 19/12/2016 17:15

    Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

  • 19/12/2016 17:10

    Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

  • 16/12/2016 17:20

    Mero expediente - SAJ - I - Pela petição protocolizada sob o n. 2016.01061605-2, o Apelante requer a juntada de cópia de acórdão proferido pela Terceira Câmara de Direito Civil acerca da matéria objeto do presente feito. II - Intime-se a Apelada, no prazo

  • 16/12/2016 17:20

    Despacho Liberado nos Autos

  • 14/12/2016 15:41

    Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2016.01061605-2, referente ao processo 0301549-90.2014.8.24.0113/90002 - Petição

  • 17/11/2016 13:37

    Recebido pelo Gabinete - Desembargador João Batista Góes Ulysséa

  • 17/11/2016 12:46

    Remessa ao Gabinete

  • 17/11/2016 09:21

    Recebido na Seção de Apoio Operacional/DCDP

  • 16/11/2016 17:21

    Remessa à Seção de Apoio Operacional/DCDP

  • 16/11/2016 17:17

    Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

  • 16/11/2016 17:16

    Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

  • 16/11/2016 00:00

    Publicado - Disponibilizado em 14/11/2016 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2475

  • 14/11/2016 10:24

    Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

  • 14/11/2016 10:23

    Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

  • 11/11/2016 16:35

    Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

  • 11/11/2016 16:22

    Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

  • 11/11/2016 16:01

    Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

  • 11/11/2016 15:31

    Deferimento de pedidos diversos - I - Pela petição protocolizada sob o n. 2016.01045652-0, a Apelada requer o reconhecimento de prevenção deste relator para o julgamento da Apelação Cível n. 0003949-53.2014.8.24.0113, distribuída ao Des. Substituto Gilber

  • 11/11/2016 15:31

    Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos

  • 09/11/2016 18:20

    Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2016.01045652-0, referente ao processo 0301549-90.2014.8.24.0113/90001 - Petição

  • 13/07/2016 14:53

    Recebido pelo Gabinete - Desembargador João Batista Góes Ulysséa

  • 13/07/2016 14:23

    Remessa ao Gabinete

  • 13/07/2016 08:58

    Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator - DGJ

  • 11/07/2016 16:46

    Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

  • 11/07/2016 16:07

    Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

  • 08/07/2016 16:58

    Mero expediente - SAJ - I - Por intermédio da petição protocolizada sob o n. 2016.01019058-0, acompanhada de substabelecimentos, o Apelante requer que as intimações em nome dos Drs. Nilton João de Macedo Machado (OAB/SC 19.360) e Guilherme Scharf Neto (OA

  • 08/07/2016 16:58

    Despacho Liberado nos Autos

  • 08/07/2016 15:42

    Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2016.01019058-0, referente ao processo 0301549-90.2014.8.24.0113/90000 - Procuração/Substabelecimento

  • 24/02/2016 16:18

    Recebido pelo gabinete

  • 24/02/2016 16:05

    Remessa ao gabinete

  • 23/02/2016 13:44

    Concluso ao Relator

  • 23/02/2016 13:43

    Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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