STJ - 5002981-03.2024.8.24.0075

14/05/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em 14/05/2025

28/04/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368297/2025

28/04/2025 17:15

Protocolizada Petição 368297/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 193768/2025 - AgRg

25/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0193768 - AgRg no AREsp 2807800 - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 15:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 15:39

Não conhecido o recurso de HENRIQUE MARCELINO DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 193768/2025 - AgRg no AREsp 2807800

10/03/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/03/2025 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 193768/2025

10/03/2025 15:10

Protocolizada Petição 193768/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/03/2025

07/03/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186671/2025

07/03/2025 15:30

Protocolizada Petição 186671/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 19:20

Não conhecido o recurso de HENRIQUE MARCELINO DOS SANTOS

07/01/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/01/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/01/2025 12:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 2690/2025

07/01/2025 12:00

Protocolizada Petição 2690/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/01/2025

13/12/2024 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 09:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2024 09:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/12/2024 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 816063 (2023/0124076-3)

12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito

06/12/2024 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA