26/08/2024 14:47

Baixa Definitiva
26/08/2024 07:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU04CV
26/08/2024 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte KRONE CAMBORIU ODONTOLOGIA LTDA, Guia 8637006, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero
26/08/2024 07:51

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. KRONE CAMBORIU ODONTOLOGIA LTDA - Guia 8637006 - R$ 1.641,74
26/08/2024 07:51

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ODILIO JOSE DE SOUZA
24/08/2024 08:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU04CV -> BCUCONT
24/08/2024 08:39

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
24/08/2024 08:38

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
23/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 01/08/2024
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 31/07/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5014809-46.2023.8.24.0005/SC RÉU: KRONE CAMBORIU ODONTOLOGIA LTDA SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: A) CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 8.655,00 a título de danos materiais.

Correção monetária desde o respectivo desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

B) CONDENAR a demandada ao pagamento de R$ 30.000,00 a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente pelo INPC a contar desta data (Súmula nº 362, STJ) e acrescido de juros de mora de 1% desde a citação; C) DECLARAR a inexistência de quaisquer débitos restantes advindos do contrato referido nos autos, bem como rescindir a contratação; D) NÃO CONCEDER a inversão do ônus da prova, por não ser o momento adequado para tal decisão.

Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono da parte autora, os quais fixo em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Patamar intermediário frente a média complexidade da demanda, nada obstante o julgamento antecipado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
30/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2024
30/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/07/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/07/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/07/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 19:19

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2024 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntada de peças digitalizadas - 24/07/2024 15:11:39)
02/07/2024 08:36

Conclusos para julgamento
02/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/06/2024 18:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
09/05/2024 09:24

Expedição de ofício - 1 carta
09/04/2024 17:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ODONTH ODONTOLOGIA EIRELI - EXCLUÍDA
09/04/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KRONE CAMBORIU ODONTOLOGIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/04/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/04/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 16:22

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 31
09/04/2024 16:22

Decisão interlocutória
05/04/2024 14:06

Conclusos para despacho
05/02/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/12/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/12/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Motivo: sem decisão
01/11/2023 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: Ricardo Pedrassani
01/11/2023 18:30

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
30/10/2023 09:25

Juntada de Petição
06/10/2023 16:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
12/09/2023 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: Ricardo Pedrassani
12/09/2023 13:15

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
08/09/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/09/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/08/2023 17:00

Expedição de ofício - 1 carta
21/08/2023 11:52

Juntada - Guia Cancelada - ODILIO JOSE DE SOUZA - Guia 6169067 - R$ 1.508,24
21/08/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODILIO JOSE DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
18/08/2023 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 22:17

Decisão interlocutória
09/08/2023 18:16

Conclusos para despacho
09/08/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/08/2023 10:58

Juntada - Guia Gerada - ODILIO JOSE DE SOUZA - Guia 6169067 - R$ 1.508,24
09/08/2023 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODILIO JOSE DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
09/08/2023 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 00:30

Despacho
07/08/2023 09:38

Conclusos para despacho
04/08/2023 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODILIO JOSE DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
04/08/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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