TJSC - 5030978-89.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 11:52
Baixa Definitiva
-
10/09/2024 14:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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10/09/2024 14:19
Custas Satisfeitas - Parte: ANDERSON MARTINS CARDOSO
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10/09/2024 14:19
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
03/09/2024 09:17
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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03/09/2024 09:17
Transitado em Julgado
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/07/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/07/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
22/07/2024 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 16:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>
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01/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de Julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5030978-89.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 52) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: ANDERSON MARTINS CARDOSO ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MORAES (OAB SC036597) ADVOGADO(A): NEUSI DE QUADROS GRUDTNER (OAB SC043012) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EDSON VIEIRA INTERESSADO: FELIPE ROSA POSSAMAI INTERESSADO: IDEMAR EUGENIO TIEPO INTERESSADO: LUIZ GOMES DUTRA INTERESSADO: OSMAR OSVALDO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
28/06/2024 18:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
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28/06/2024 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/06/2024 18:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 52
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25/06/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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25/06/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/06/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/06/2024 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/06/2024 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/05/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/05/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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27/05/2024 14:32
Não Concedida a tutela provisória
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27/05/2024 11:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0403
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27/05/2024 11:41
Juntada de Certidão
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27/05/2024 11:35
Alterado o assunto processual - De: Gratificações e Adicionais - Para: Adicional de horas extras
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27/05/2024 10:06
Remessa Interna para Revisão - GPUB0403 -> DCDP
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27/05/2024 09:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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27/05/2024 09:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 107 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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