TJSC - 5011251-02.2023.8.24.0091
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 20:41
Baixa Definitiva
-
04/02/2025 18:10
Transitado em Julgado
-
08/10/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/09/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/09/2024 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
13/09/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2024 17:52
Homologada a Transação
-
12/09/2024 18:58
Conclusos para julgamento
-
10/09/2024 14:50
Juntada de Petição
-
23/08/2024 15:44
Juntada de Petição
-
23/08/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
23/08/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/08/2024 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8571902, Subguia 4375754 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
15/08/2024 08:38
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSE01JC
-
15/08/2024 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/09/2024. Parte IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A, Guia 8571902, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/
-
15/08/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 08:38
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - Guia 8571902 - R$ 233,96
-
15/08/2024 08:38
Custas Satisfeitas - Parte: JULIANA ANHAIA DA SILVA
-
14/08/2024 17:39
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSE01JC -> DCJE
-
13/08/2024 08:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSE01JC
-
13/08/2024 08:18
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
11/07/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 11:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/06/2024 16:05
Despacho
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011251-02.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 235) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CIRLENE STELZNER JUNG (OAB SC019828) RECORRIDO: JULIANA ANHAIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA ESSER (OAB SC024427) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
21/06/2024 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
-
21/06/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/06/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 235
-
02/04/2024 16:46
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 06:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
-
28/03/2024 14:47
Juntada de Petição
-
22/03/2024 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/03/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 33 (14/03/2024). Guia: 7473654 Situação: Baixado.
-
21/03/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/03/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7473654, Subguia 3833151 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 999,29
-
14/03/2024 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/03/2024 08:32
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7473654, Subguia 3833151
-
12/03/2024 08:32
Juntada - Guia Gerada - IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - Guia 7473654 - R$ 999,29
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/02/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/02/2024 19:56
Julgado procedente o pedido
-
08/02/2024 11:05
Conclusos para julgamento
-
05/02/2024 17:21
Juntado(a)
-
01/02/2024 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/01/2024 19:23
Despacho
-
16/01/2024 17:21
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
-
04/12/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
01/12/2023 06:58
Conclusos para julgamento
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/11/2023 14:12
Juntado(a)
-
21/11/2023 07:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/11/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 13:35
Determinada a intimação
-
16/11/2023 17:22
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
-
16/11/2023 11:17
Conclusos para julgamento
-
13/11/2023 17:59
Juntado(a)
-
08/11/2023 14:59
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiências Conciliatórias - 07/11/2023 16:30. Refer. Evento 2
-
07/11/2023 15:46
Juntada de Petição - IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A (SC019828 - CIRLENE STELZNER JUNG)
-
20/10/2023 12:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
-
28/09/2023 13:03
Expedição de ofício - 1 carta
-
28/09/2023 12:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
-
21/08/2023 17:46
Expedição de ofício - 1 carta
-
21/08/2023 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/08/2023 20:05
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 13:55
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências Conciliatórias - 07/11/2023 16:30
-
12/07/2023 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0900265-04.2011.8.24.0048
Estado de Santa Catarina
Alexandro Stelio da Silva
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/10/2023 11:30
Processo nº 5008330-32.2023.8.24.0039
Ivone Francisco de Oliveira
Advogado: Charles Roberto de Pol
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/06/2023 16:37
Processo nº 0909455-63.2012.8.24.0045
Estado de Santa Catarina
Leonilda dos Santos Melo
Advogado: Thiago Mundim Brito
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/10/2023 11:33
Processo nº 5000615-20.2023.8.24.0012
Eva Rosa Ireno Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jessica Jochem Moriguti Marin
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/07/2024 18:35
Processo nº 5000615-20.2023.8.24.0012
Eva Rosa Ireno Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/01/2023 23:06