05/03/2025 15:13

Baixa Definitiva
28/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
12/02/2025 09:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50009629720258240007
12/02/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/02/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/02/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 07:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BGC02CV
30/01/2025 07:04

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/12/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/12/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/12/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/11/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 09:00 Sequencial: 156
15/08/2024 17:50

Conclusos para decisão
15/08/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/08/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2024 15:42

Despacho
02/08/2024 12:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
02/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/07/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/07/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 10:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/06/2024 16:08

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008018-89.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 211) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: GESSICA CAROLINE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE LUCIANA VILELA (OAB SC013877) ADVOGADO(A): ROGÉRIO CAPELETTO (OAB SC015206) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 211
08/03/2024 15:12

Conclusos para decisão
08/03/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:36

Despacho
19/02/2024 17:57

Conclusos para decisão
19/02/2024 17:57

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/01/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/01/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/01/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/01/2024 14:08:10)
29/01/2024 14:04

Juntada de Petição
29/01/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 7171786 Situação: Em aberto.
29/01/2024 10:12

Juntada - Guia Gerada - GESSICA CAROLINE DOS SANTOS - Guia 7171786 - R$ 1.243,68
29/01/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/01/2024 14:03

Juntada de Certidão
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/11/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 16:07

Julgado improcedente o pedido
26/09/2023 13:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/06/2023 15:47

Conclusos para decisão
27/06/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/06/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/06/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/06/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 12:48

Decisão interlocutória
20/03/2023 15:55

Conclusos para decisão
17/03/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/03/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/02/2023 19:09

Juntada de Certidão
25/01/2023 10:38

Juntada de Petição
24/01/2023 16:08

Juntada de Certidão
17/12/2022 22:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2022 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2022 14:28

Determinada a citação
16/12/2022 14:23

Conclusos para despacho
16/12/2022 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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