TJSC - 5032642-58.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 11:01
Baixa Definitiva
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08/10/2024 09:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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08/10/2024 08:07
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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08/10/2024 08:07
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC
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26/09/2024 10:54
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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26/09/2024 10:53
Transitado em Julgado
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/08/2024 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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13/08/2024 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 14:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5032642-58.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ADVOGADO(A): CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB SC029082) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MARCELO WATERKEMPER INTERESSADO: MARCIA APARECIDA BUTZKI INTERESSADO: MARCIA REGINA CUSTODIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARCIA SIMONE SEIDLER INTERESSADO: MARCIAL MARTINS INTERESSADO: MARCIANO SILVA FILHO INTERESSADO: MARCIL POMPEO DA SILVA INTERESSADO: MARCIO ADRIANO DA SILVA INTERESSADO: MARCIO ALEXANDRE DE ABREU Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
25/07/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
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25/07/2024 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/07/2024 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34
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09/07/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/06/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/06/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 12:08
Despacho
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04/06/2024 18:04
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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04/06/2024 18:04
Alterado o assunto processual
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04/06/2024 18:04
Juntada de Certidão
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04/06/2024 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC. Justiça gratuita: Revogada.
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04/06/2024 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC. Justiça gratuita: Deferida.
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04/06/2024 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO ALEXANDRE DE ABREU. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/06/2024 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO ADRIANO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/06/2024 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIL POMPEO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/06/2024 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIANO SILVA FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/06/2024 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIAL MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/06/2024 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA SIMONE SEIDLER. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/06/2024 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA REGINA CUSTODIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/06/2024 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA APARECIDA BUTZKI. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/06/2024 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO WATERKEMPER. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/06/2024 12:58
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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04/06/2024 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (03/06/2024). Guia: 8033862 Situação: Baixado.
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03/06/2024 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8033862 Situação: Em aberto.
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03/06/2024 18:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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