05/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5006908-12.2023.8.24.0010/SC RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUSUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: MANOELA FOGAÇA CASCAES por NORMA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOSAPELANTE: NORMA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXECUTADO)A 1ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

HONORÁRIOS RECURSAIS INCABÍVEIS.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTOVotante: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTOVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA
02/09/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
29/08/2025 21:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
29/08/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 07:40

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI
29/08/2025 07:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2025 18:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/08/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025 Data da sessão: 28/08/2025 14:00
08/08/2025 14:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
08/08/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/08/2025 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/08/2025 14:00 Sequencial: 18
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
15/07/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
15/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 5006908-12.2023.8.24.0010/SC APELANTE: NORMA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXECUTADO) DESPACHO/DECISÃO Em razão do pedido formulado pela parte apelante para os autos serem julgados em sessão presencial, promova-se a retirada da pauta de julgamento da sessão virtual de 24/07/2025.

Saliente-se que, doravante, os pedidos de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento, deverão ser formulados, exclusivamente, por meio do sistema informatizado, conforme orientações constantes no link https://www.tjsc.jus.br/web/judicial/sustentacao-oral, disponibilizado aos advogados.

Após, conclusos para inclusão em oportuna sessão de julgamento presencial.

Intimem-se.

Cumpra-se
14/07/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
14/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:19

Retirada de pauta - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2025 14:00 Sequencial: 42
12/07/2025 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
12/07/2025 15:50

Despacho
09/07/2025 11:02

Juntada de Petição
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025 Data da sessão: 24/07/2025 14:00
04/07/2025 15:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
04/07/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/07/2025 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2025 14:00 Sequencial: 42
30/06/2025 18:55

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCOM0304 para GCOM0102)
30/06/2025 18:45

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM3 -> DCDP
30/06/2025 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
30/06/2025 18:39

Determina redistribuição por incompetência
30/04/2025 08:23

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
30/04/2025 08:23

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:43

Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
10/03/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
10/03/2025 13:17

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:40

Alterado o assunto processual
07/03/2025 07:18

Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
06/03/2025 21:49

Processo Reativado - Novo Julgamento
06/03/2025 21:49

Recebidos os autos - BON01CV -> TJSC
27/09/2024 13:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0
27/09/2024 13:20

Transitado em Julgado
27/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/09/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/08/2024 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/08/2024 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
22/08/2024 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/08/2024 11:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
15/08/2024 13:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304
14/08/2024 16:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/08/2024 18:05

Juntada de Petição
02/08/2024 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
01/08/2024 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2024 14:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 01/08/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Apelação Nº 5006908-12.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: NORMA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
12/07/2024 14:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2024 14:00 Sequencial: 177
10/07/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
10/07/2024 13:30

Juntada de Certidão
10/07/2024 09:49

Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
09/07/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 39 do processo originário (21/06/2024). Guia: 8180874 Situação: Baixado.
09/07/2024 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 39 do processo originário (21/06/2024). Guia: 8180874 Situação: Baixado.
09/07/2024 17:48

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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