19/08/2024 19:54

Baixa Definitiva
19/08/2024 19:54

Juntada - Extrato Subconta - 2406442238 Tipo de Extrato: RESUMO
16/08/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.688,05
15/08/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/08/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/08/2024 18:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 14/08/2024 18:06:12
14/08/2024 15:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/08/2024 14:54

Juntada - Extrato Subconta - 2406442238 Tipo de Extrato: RESUMO
14/08/2024 09:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/08/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/08/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/08/2024 12:17

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOOJC
12/08/2024 11:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - SOOJC -> DCJE
12/08/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2024 11:26

Baixa Definitiva
09/08/2024 17:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SOOJC
09/08/2024 17:04

Transitado em Julgado
09/08/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
01/08/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.655,43
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/07/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 11:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2024 16:08

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004808-19.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 173) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892) RECORRIDO: INEZ BERKENBROCK MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FAGUNDES ARAUJO (OAB SC041771) ADVOGADO(A): KISLEY LUIZ DOMINGOS (OAB SC040322) ADVOGADO(A): MURILO SCHMITT GAMBA (OAB SC045641) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 173
07/03/2024 13:37

Conclusos para decisão
07/03/2024 13:11

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
02/02/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/12/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INEZ BERKENBROCK MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
08/12/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/12/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/12/2023 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 37 (05/12/2023). Guia: 6929208 Situação: Baixado.
06/12/2023 16:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6929208, Subguia 3571891 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.125,48
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/11/2023 18:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6929208, Subguia 3571891
30/11/2023 18:50

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 6929208 - R$ 1.125,48
24/11/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/11/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 18:10

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 14:16

Conclusos para julgamento
26/10/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/10/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/09/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/08/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 20:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/08/2023 11:41

Juntada de Petição
17/07/2023 11:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/07/2023 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/05/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2023 18:01

Determinada a citação
10/05/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 19:21

Conclusos para decisão
27/04/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/03/2023 20:33

Determinada a intimação
28/03/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 10:02

Conclusos para despacho
13/03/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INEZ BERKENBROCK MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
13/03/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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