18/09/2024 15:20

Baixa Definitiva
17/09/2024 22:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FGO02
17/09/2024 22:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC
17/09/2024 22:11

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALVADIR PEPES
16/09/2024 14:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FGO02 -> DCJE
16/09/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/08/2024 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FGO02
13/08/2024 08:33

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/07/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 10:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/06/2024 16:08

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004382-30.2023.8.24.0024/SC (Pauta: 164) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ALVADIR PEPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON TADEU PINHEIRO (OAB SC041556) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 164
07/03/2024 16:05

Conclusos para decisão
07/03/2024 14:57

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
07/03/2024 14:52

Juntada - Guia Cancelada - ALVADIR PEPES - Guia 7224387 - R$ 0,00
07/03/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVADIR PEPES. Justiça gratuita: Deferida.
07/03/2024 08:20

Decisão interlocutória
06/03/2024 15:34

Conclusos para decisão
06/03/2024 15:34

Juntada de Certidão
23/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/02/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/02/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7224387 Situação: Baixado.
05/02/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/12/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 09:23

Julgado improcedente o pedido
12/12/2023 18:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/12/2023 12:53

Conclusos para decisão
08/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/11/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 02/2023
17/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/11/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:07

Juntada de Petição
27/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 02:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 00:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/09/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/09/2023 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 18:16

Não Concedida a tutela provisória
25/09/2023 15:24

Conclusos para decisão
25/09/2023 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVADIR PEPES. Justiça gratuita: Requerida.
25/09/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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