TJSC - 5003802-47.2020.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 16:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006720-82.2024.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 15, 26
-
26/10/2024 14:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0
-
26/10/2024 14:41
Transitado em Julgado
-
26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
05/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
09/09/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/09/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
-
02/09/2024 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 14:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003802-47.2020.8.24.0010/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: AGOSTINHO STEINBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSICLEIA SALVATO COSTA (OAB SC054331) APELANTE: MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DA SILVA CONCEICAO PROCURADOR(A): LUCAS NASCIMENTO FERREIRA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SANTA APOLONIA ODONTOMED LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LINCON DE MATOS STUART ADVOGADO(A): NALVA APARECIDA BORGES PAGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
25/07/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/07/2024 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
12/03/2024 10:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0101
-
11/03/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/03/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/03/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/03/2024 12:12
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
-
08/03/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 15:07
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
-
07/03/2024 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGOSTINHO STEINBACH. Justiça gratuita: Deferida.
-
07/03/2024 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
07/03/2024 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007958-60.2023.8.24.0079
Maria Irene Cordeiro Couto
Bruno Eduardo Pellin
Advogado: Matheus Adriano Paulo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/12/2023 18:40
Processo nº 5027546-36.2023.8.24.0020
Banco Bradesco S.A.
Os Mesmos
Advogado: Jaime Oliveira Penteado
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/06/2024 14:47
Processo nº 5003760-84.2023.8.24.0012
Wilson Reginato
Topsun Energia Renovavel LTDA
Advogado: Jackson Vieira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/02/2025 17:55
Processo nº 5027546-36.2023.8.24.0020
Maria Salete Carvalho da Fonseca
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Lucas Borges Languer
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/10/2023 12:59
Processo nº 5003802-47.2020.8.24.0010
Agostinho Steinbach
Santa Apolonia Odontomed LTDA
Advogado: Nalva Aparecida Borges Pagani
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/08/2020 16:59