25/11/2024 17:19

Juntada de Petição
13/08/2024 18:15

Baixa Definitiva
13/08/2024 08:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> IEAJCCF
13/08/2024 08:21

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/07/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/07/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2024 16:08

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003420-29.2022.8.24.0125/SC (Pauta: 142) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRENTE: OSMANDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX ERNESTO MACHADO (OAB SC045594) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 142
11/03/2024 13:04

Conclusos para decisão
11/03/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/02/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:52

Despacho
23/02/2024 14:50

Conclusos para decisão
23/02/2024 14:50

Juntada de Certidão
23/02/2024 09:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
07/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/01/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMANDO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/01/2024 14:23

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/12/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/12/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/11/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 42 Justiça gratuita: Requerida
24/11/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 39 (07/11/2023). Guia: 6747852 Situação: Baixado.
21/11/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/11/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6747852, Subguia 3482679 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.097,80
04/11/2023 19:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6747852, Subguia 3482679
04/11/2023 19:59

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6747852 - R$ 1.097,80
30/10/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2023 10:24

Julgado procedente o pedido
27/09/2023 10:58

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IEA02CV01 para IEAJCCF01) - Resolução TJ N. 34 de 6 de setembro de 2023
12/09/2022 14:12

Conclusos para julgamento
09/09/2022 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/08/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/08/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/08/2022 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/07/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/07/2022 17:58

Juntada de Petição
27/06/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/06/2022 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/06/2022 13:58

Expedição de ofício - 1 carta
09/06/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 18:17

Determinada a citação
02/06/2022 14:03

Conclusos para decisão
02/06/2022 11:11

Juntada de Petição
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/05/2022 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 21:27

Decisão interlocutória
16/05/2022 14:15

Conclusos para decisão
13/05/2022 17:22

Decisão interlocutória
03/05/2022 12:24

Conclusos para decisão
03/05/2022 12:23

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/05/2022 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMANDO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
03/05/2022 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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