TJSC - 5036134-05.2022.8.24.0008

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

MATEUS SAMUEL BARBOSA

CPF *94.***.*97-79

Advogados

LUCAS BELINO

OAB: 061720/SC

CPF *92.***.*11-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 12:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/08/2023 11:10

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 09/08/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 09/08/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 09/08/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 09/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 14:52

    Decisão interlocutória

  • 02/08/2023 15:17

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS SAMUEL BARBOSA - ABSOLVIDO

  • 02/08/2023 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/08/2023 15:13

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 13:34

    Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50361340520228240008

  • 11/07/2023 21:59

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50316928320238240000/TJSC

  • 26/06/2023 17:35

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50316928320238240000/TJSC

  • 22/06/2023 18:38

    Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BNU02CR -> TJSC

  • 22/06/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 22/06/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 22/06/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 22/06/2023 17:23

    Expedição de alvará de soltura

  • 22/06/2023 16:59

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS SAMUEL BARBOSA - DENUNCIADO

  • 22/06/2023 16:05

    Decisão interlocutória

  • 22/06/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 11:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/06/2023 10:33

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 09:09

    Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50361340520228240008

  • 22/06/2023 09:03

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50361340520228240008/TJSC

  • 14/06/2023 10:18

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 17:54

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50316928320238240000/TJSC

  • 22/03/2023 14:27

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC

  • 22/03/2023 14:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/03/2023 15:04

    Recebido o recurso de Apelação

  • 21/03/2023 12:13

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/03/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 11:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 115 Parte Isenta

  • 21/03/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 09/03/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 09/03/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 09/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 09/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 09/03/2023 15:13

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 09/03/2023 12:24

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 08/03/2023 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 08/03/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 08/03/2023 17:28

    Decisão interlocutória

  • 08/03/2023 13:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95<br>Data do cumprimento: 07/03/2023

  • 08/03/2023 12:27

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/03/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 07/03/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 03/03/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 03/03/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 03/03/2023 15:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: NAIR HARDT

  • 03/03/2023 15:26

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 03/03/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/03/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/03/2023 15:06

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 27/02/2023 18:44

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 09/02/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/02/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 17:21

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 17:21

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 17:20

    Juntada de Petição

  • 04/02/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 01/02/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 27/01/2023 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/01/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 24/01/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/01/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/01/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 09:57

    Juntada de Petição

  • 17/01/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 17/01/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 17/01/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 17/01/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 17/01/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 17/01/2023 15:16

    Expedição de ofício

  • 17/01/2023 15:10

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025465-87.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 70

  • 17/01/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 17/01/2023 15:07

    Expedição de ofício

  • 17/01/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/01/2023 08:45

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 16/01/2023 16:45. Refer. Evento 27

  • 16/01/2023 19:02

    Decisão interlocutória

  • 16/01/2023 18:51

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027836-24.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 85

  • 16/01/2023 16:00

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/01/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/01/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2023 18:43

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2023 19:37

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 19:04

    Juntada de Petição

  • 05/01/2023 16:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 05/01/2023

  • 05/01/2023 10:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 05/01/2023

  • 21/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 17/12/2022 01:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 16/12/2022

  • 16/12/2022 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/12/2022 17:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 12/12/2022

  • 12/12/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/12/2022 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/12/2022 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/12/2022 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/12/2022 22:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 09/12/2022

  • 09/12/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 09/12/2022 16:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER

  • 09/12/2022 16:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER

  • 09/12/2022 16:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO

  • 09/12/2022 16:01

    Expedição de ofício

  • 09/12/2022 16:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: SILVANA SCHWAB

  • 09/12/2022 16:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: SILVANA SCHWAB

  • 09/12/2022 15:59

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 09/12/2022 15:59

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 09/12/2022 15:58

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 09/12/2022 15:57

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 09/12/2022 15:56

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 09/12/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 09/12/2022 15:49

    Expedição de ofício

  • 07/12/2022 22:09

    Decisão interlocutória

  • 07/12/2022 18:26

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 16/01/2023 16:45

  • 07/12/2022 15:46

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 07/12/2022 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 29/11/2022 01:13

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 19/11/2022 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/11/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/11/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 10/11/2022 16:50

    Juntada de Petição

  • 05/11/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/10/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 27/10/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/10/2022 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/10/2022 10:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 19/10/2022

  • 18/10/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/10/2022 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/10/2022 15:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR

  • 18/10/2022 15:51

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 18/10/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/10/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/10/2022 15:30

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2022 12:50

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS SAMUEL BARBOSA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 18/10/2022 12:41

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 12:39

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS SAMUEL BARBOSA - DENUNCIADO

  • 17/10/2022 18:14

    Distribuído por dependência - Número: 50278362420228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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