02/10/2024 17:24

Juntada de Petição - TIM S A (SC042233 - EDUARDO CHALFIN)
04/09/2024 16:07

Baixa Definitiva
28/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/08/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.291,00
20/08/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/08/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/08/2024 14:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Fagundes Mourão em 20/08/2024 14:46:21
19/08/2024 12:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/08/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 19:58

Determinado o Arquivamento
16/08/2024 18:54

Conclusos para despacho
14/08/2024 10:26

Juntada de Petição
13/08/2024 08:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> PEL01
13/08/2024 08:21

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/08/2024 15:38

Juntada de Petição
06/08/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.275,36
31/07/2024 10:53

Juntada de Petição
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/07/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/07/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 10:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/06/2024 16:05

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002422-82.2023.8.24.0139/SC (Pauta: 115) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ROSIMER MARIA MANRIQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA RODOVALHO BUARQUE DE GUSMAO (OAB PE033466) ADVOGADO(A): MAISA CAROLINE DA CRUZ FRIEDRICH (OAB SC053737) RECORRIDO: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 115
20/03/2024 13:08

Conclusos para decisão
20/03/2024 13:08

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
19/03/2024 18:16

Juntada - Guia Cancelada - ROSIMER MARIA MANRIQUE - Guia 7463635 - R$ 0,00
19/03/2024 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIMER MARIA MANRIQUE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/03/2024 18:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
19/03/2024 13:16

Juntada de Petição
14/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 45. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7463635 Situação: Baixado.
11/03/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/02/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:41

Julgado improcedente o pedido
09/01/2024 18:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/11/2023 13:20

Conclusos para despacho
30/11/2023 13:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
27/11/2023 15:05

Juntada de Petição
24/11/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:32

Juntada de Petição
22/11/2023 18:47

Despacho
28/09/2023 16:30

Conclusos para despacho
26/09/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/09/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/09/2023 16:49

Juntada de Petição
26/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 14:34

Despacho
25/09/2023 11:27

Juntada de Petição
19/09/2023 18:18

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 19/09/2023 18:30. Refer. Evento 5
19/09/2023 18:12

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:28

Juntada de Petição
01/09/2023 16:19

Juntada de Petição
16/08/2023 15:08

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2023 19:35

Determinada a intimação
14/08/2023 16:44

Juntada de Petição
14/08/2023 16:01

Conclusos para despacho
14/08/2023 15:50

Juntado(a)
17/07/2023 13:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/06/2023 11:18

Juntada de Petição
19/06/2023 08:42

Juntada de Petição
13/06/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/06/2023 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
29/05/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/05/2023 16:22

Expedição de ofício - 1 carta
25/05/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/05/2023 16:21

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 19/09/2023 18:30
22/05/2023 19:13

Determinada a citação
11/05/2023 12:25

Conclusos para despacho
11/05/2023 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIMER MARIA MANRIQUE. Justiça gratuita: Requerida.
11/05/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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