TJSC - 5000977-92.2024.8.24.0139
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Porto Belo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5000977-92.2024.8.24.0139/SC AUTOR: SOUZA'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): VALDIR LOLLI (OAB SC006888) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos do evento 153, no prazo de 15 (quinze) dias. -
06/08/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
05/08/2025 17:10
Juntada de Petição
-
15/07/2025 10:12
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 151
-
17/06/2025 15:26
Expedição de ofício - 1 carta
-
17/06/2025 15:24
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
17/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
-
16/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
-
16/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5000977-92.2024.8.24.0139/SC AUTOR: SOUZA'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): VALDIR LOLLI (OAB SC006888) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça do evento 144, no prazo de 15 (quinze) dias. -
13/06/2025 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 07:06
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 16:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 142
-
11/06/2025 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142<br>Oficial: PAULINE LUISE BOEHM
-
11/06/2025 07:53
Expedição de Mandado - PELCEMAN
-
11/06/2025 07:49
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
06/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 133
-
29/05/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133
-
28/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133
-
28/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5000977-92.2024.8.24.0139/SC AUTOR: SOUZA'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): VALDIR LOLLI (OAB SC006888)RÉU: LOURIVAL JOAO PINHEIROADVOGADO(A): ALVARO LUIZ DA SILVA (OAB SC014182)RÉU: DEBONI INCORPORACOES LTDAADVOGADO(A): MARIO ALVES PEDROZA NETO (OAB SC021708)RÉU: DORIS NOEMIA DA SILVA PINHEIROADVOGADO(A): ALVARO LUIZ DA SILVA (OAB SC014182) DESPACHO/DECISÃO 1.
A contestação apresentada por Lourival João Pinheiro e sua cônjuge (Evento 108.1) também será analisada por ocasião do julgamento antecipado (art. 355, CPC) ou decisão de saneamento e organização (art. 357, CPC). 2.
Aguarde-se a citação da empresa M.
C.
Incorporadora Ltda (Evento 125). 3.
Cumpra-se. -
27/05/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132
-
27/05/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
27/05/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
27/05/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 14:25
Despacho
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
15/05/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 06:35
Juntada de Petição
-
10/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
03/04/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 12:47
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 12:37
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 118
-
19/03/2025 09:01
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 09:01
Expedição de ofício - 1 carta
-
19/03/2025 08:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: M C INCORPORADORA EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
03/02/2025 00:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
11/12/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
06/12/2024 09:28
Concedida a substituição/sucessão de parte
-
04/12/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
02/12/2024 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 08:06
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 16:35
Juntada de Petição
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
08/11/2024 17:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99<br>Data do cumprimento: 08/11/2024
-
08/11/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 08:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100
-
04/11/2024 12:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS
-
04/11/2024 12:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100<br>Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO
-
04/11/2024 08:12
Expedição de Mandado - PELCEMAN
-
04/11/2024 08:12
Expedição de Mandado - PELCEMAN
-
04/11/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 07:16
Juntada de Petição
-
04/11/2024 07:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
25/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
17/10/2024 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8984414, Subguia 4606501 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 501,26
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
09/10/2024 16:27
Link para pagamento - Guia: 8984414, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4606501&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4606501</a>
-
09/10/2024 16:27
Juntada - Guia Gerada - SOUZA'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 8984414 - R$ 501,26
-
04/10/2024 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 06:41
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
03/10/2024 22:06
Juntada de Petição
-
23/09/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/09/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
-
13/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
12/09/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 12:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63
-
12/09/2024 12:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
-
03/09/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/09/2024 07:49
Juntada de Petição
-
26/08/2024 15:23
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 68
-
26/08/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
20/08/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 12:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
-
20/08/2024 12:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
-
14/08/2024 08:13
Intimado em Secretaria
-
14/08/2024 08:11
Expedição de ofício - 1 carta
-
14/08/2024 08:11
Expedição de ofício - 1 carta
-
14/08/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 51
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 51
-
07/08/2024 14:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
07/08/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/08/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
04/08/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/08/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/07/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/10/2024
-
30/07/2024 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5000977-92.2024.8.24.0139/SC AUTOR: SOUZA'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Frederico Andrade Siegel - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS.
Prazo do Edital: 30 dias.
Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, situado na Avenida João José da Cruz, nº 539, Bairro Canto Grande, Município de Bombinhas /SC, com a área total de 554,70m², com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto V01 , de coordenadas N 6.990.007,70m e E 747.134,05m; deste segue confrontando com a propriedade de Avenida Professor João José da Cruz (Denominação dada pela Lei 372/97), com azimute de 323°54' por uma distância de 13,02m, até o ponto V02, de coordenadas N 6.990.018,23m e E 747.126,37m; deste segue confrontando com a propriedade de TERRAS DE VALDIR LOLLI, com azimute de 50°57' por uma distância de 42,40m, até o ponto V03, de coordenadas N 6.990.044,93m e E 747.159,30m ; deste segue confrontando com a propriedade de TERRAS DE DEBONI INCORPORAÇÕES LTDA, com azimute de 148°31' por uma distância de 13,41m, até o ponto V04, de coordenadas N 6.990.033,50m e E 747.166,31m ; deste segue confrontando com a propriedade de TERRAS DE LOURIVAL JOÃO PINHEIRO, com azimute de 230°00' por uma distância de 8,70m, até o ponto V05, de coordenadas N 6.990.027,90m e E 747.159,64m ; deste segue com azimute de 231°43' por uma distância de 32,60m, até o ponto V01, onde teve inicio essa descrição. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
29/07/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
29/07/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 13:32
Intimação por Edital
-
29/07/2024 13:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024
-
29/07/2024 13:32
Expedição de Edital - citação
-
29/07/2024 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
29/07/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 12:43
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
-
29/07/2024 12:43
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/07/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/07/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/07/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/07/2024 18:14
Expedição de ofício - 1 carta
-
15/07/2024 18:12
Expedição de ofício - 1 carta
-
15/07/2024 18:10
Expedição de ofício - 1 carta
-
15/07/2024 18:08
Expedição de ofício - 1 carta
-
15/07/2024 18:06
Expedição de ofício - 1 carta
-
15/07/2024 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSE MERE MARTINS LOLLI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
15/07/2024 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORIS NOEMIA DA SILVA PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
15/07/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBONI INCORPORACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
15/07/2024 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR LOLLI. Justiça gratuita: Não requerida.
-
12/07/2024 18:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURIVAL JOAO PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
05/07/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 17:25
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 20
-
02/07/2024 17:25
Despacho
-
12/06/2024 08:27
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 08:18
Juntada de Petição
-
08/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/05/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/03/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 12:39
Despacho
-
01/03/2024 06:50
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7352782, Subguia 3777309 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.499,24
-
26/02/2024 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 07:34
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2024 19:32
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7352782, Subguia 3777309
-
25/02/2024 19:31
Juntada - Guia Gerada - SOUZA'S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 7352782 - R$ 6.499,24
-
25/02/2024 19:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007946-55.2024.8.24.0000
Claides Carvalho
Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/02/2024 17:59
Processo nº 5029525-62.2021.8.24.0033
Jackson Neri da Camara
Municipio de Itajai/Sc
Advogado: Cleberson das Neves
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/06/2024 19:01
Processo nº 5001849-89.2024.8.24.0048
Valter Polidoro
Evander Goncalves da Silva
Advogado: Giuliano Reitz Guardini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2024 14:09
Processo nº 5049275-75.2024.8.24.0023
Design Confeccao LTDA Falido
Advogado: Ana Paula Casagrande Nogueira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/05/2024 01:16
Processo nº 5029525-62.2021.8.24.0033
Municipio de Itajai/Sc
Jackson Neri da Camara
Advogado: Guilherme Henrique Albino Costa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/11/2021 16:12