TJSC - 5012227-72.2024.8.24.0091
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/09/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/09/2024 15:54
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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16/09/2024 15:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXIA DE CAMPOS DE DEUS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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16/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 15:45
Decisão interlocutória
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11/09/2024 14:51
Conclusos para despacho
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11/09/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/09/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/09/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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31/07/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/07/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/08/2024
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30/07/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5012227-72.2024.8.24.0091/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ALEXIA DE CAMPOS DE DEUS EDITAL Nº 310062817910 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALEXIA DE CAMPOS DE DEUS, Endereço: OUTROS CIQUEIRA CAMPOS, 1403, CASA - TIROLEZA - 95590000, Tramandaí/RS (Residencial), Rua Veranópolis, 130 - Vera Cruz - 94090560, Gravataí/RS (Residencial), Passarela Nego Quirido, 00, Centro POP - Centro - 88020292, Florianópolis/SC (Residencial) e Rua Veranopolis, 130 - Vera Cruz - 94090560, Gravataí/RS (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, incidiu a denunciada ALEXIA DE CAMPOS DE DEUS nas sanções do art. 180, § 3º, do Código Penal, razão pela qual promove o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA a presente ação penal, requer a sua citação por edital para oferecer resposta, o recebimento da denúncia e o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, ouvindo-se a pessoa abaixo arrolada e, ao final, que seja julgada procedente a denúncia para condená-la nos termos da Lei.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
29/07/2024 07:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024
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29/07/2024 07:13
Expedição de Edital
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29/07/2024 07:11
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXIA DE CAMPOS DE DEUS - DENUNCIADO
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26/07/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/07/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 17:43
Despacho
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23/07/2024 17:31
Conclusos para despacho
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23/07/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/07/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/07/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 16:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSEJCr01 para FNS03CR01)
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23/07/2024 16:09
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
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23/07/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2024 11:14
Decisão Interlocutória de Mérito
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22/07/2024 16:03
Conclusos para decisão
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22/07/2024 15:27
Distribuído por dependência - Número: 50045941020248240091/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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