13/11/2024 09:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNI02CV0
13/11/2024 09:18

Transitado em Julgado
13/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/10/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/09/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
18/09/2024 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 14:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 14:00
19/07/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002828-24.2022.8.24.0015/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: JULCIMAR BENEDITA PIRES DOBROCHINSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ACIR OLISKOWSKI (OAB PR017648) APELADO: MUNICIPIO DE TRES BARRAS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDERSON STOCLOSKI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
18/07/2024 20:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
18/07/2024 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2024 20:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 14:00 Sequencial: 36
16/02/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
16/02/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/02/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/02/2024 13:45

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
07/02/2024 13:45

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 07/02/2024 13:43:54)
06/02/2024 11:44

Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
06/02/2024 10:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
06/02/2024 10:55

Despacho
05/02/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULCIMAR BENEDITA PIRES DOBROCHINSKI. Justiça gratuita: Deferida.
05/02/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
05/02/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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