21/11/2024 15:25

Baixa Definitiva
11/11/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.869,63
07/11/2024 15:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Emerson Carlos Cittolin dos Santos em 07/11/2024 15:18:51
06/11/2024 13:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/10/2024 13:29

Transitado em Julgado
03/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
18/09/2024 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/09/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/09/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2024 14:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/09/2024 18:55

Conclusos para decisão
02/09/2024 11:39

Juntada de Petição
26/08/2024 14:30

Juntada de Petição
22/08/2024 13:52

Juntada de Petição
21/08/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.767,57
20/08/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/08/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
16/08/2024 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
08/08/2024 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 19:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> ITH01
05/08/2024 19:22

Transitado em Julgado
03/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/07/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/07/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/07/2024 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2024 16:08

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000915-28.2023.8.24.0126/SC (Pauta: 72) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: LOJAS RIACHUELO SA (RÉU) ADVOGADO(A): RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB SC053657) RECORRIDO: ELISANGELA PORTELA BEN (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE MARIA DE SENA (OAB PR112840) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 72
11/03/2024 13:35

Conclusos para decisão
11/03/2024 13:34

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
11/03/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISANGELA PORTELA BEN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
07/03/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/02/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:59

Alterado o assunto processual - De: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil) - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Bancário)
31/01/2024 12:19

Juntada de Petição
24/01/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 50 (18/01/2024). Guia: 7106442 Situação: Baixado.
24/01/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/01/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7106442, Subguia 3658445 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.200,07
16/01/2024 09:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7106442, Subguia 3658445
16/01/2024 09:13

Juntada - Guia Gerada - LOJAS RIACHUELO SA - Guia 7106442 - R$ 1.200,07
13/12/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/12/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/12/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/12/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2023 15:26

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 13:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/08/2023 16:29

Conclusos para despacho
28/08/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/08/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/07/2023 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/06/2023 16:46

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local 3. Audiências Conciliatórias JEC - 30/06/2023 16:30. Refer. Evento 9
30/06/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:45

Intimado em Secretaria
30/06/2023 16:45

Intimado em Secretaria
30/06/2023 16:45

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
29/06/2023 15:49

Juntada de Petição
14/06/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/05/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/05/2023 09:17

Juntada de Petição - LOJAS RIACHUELO SA (SC053657 - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA)
24/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/05/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 13
17/05/2023 12:38

Juntado(a)
10/05/2023 16:12

Expedição de ofício - 1 carta
10/05/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:48

Juntado(a)
10/05/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/05/2023 13:06

Audiência de conciliação - designada - Local 3. Audiências Conciliatórias JEC - 30/06/2023 16:30
27/03/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/03/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/03/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 17:21

Determinada a intimação
22/03/2023 18:53

Conclusos para decisão
22/03/2023 18:53

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISANGELA PORTELA BEN. Justiça gratuita: Requerida.
22/03/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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