TJSC - 5001905-05.2011.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 16:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000812-12.2008.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 11, 28, 36
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14/09/2023 20:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03CV0
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14/09/2023 20:52
Transitado em Julgado
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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31/08/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/08/2023 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/08/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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17/08/2023 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>
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31/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001905-05.2011.8.24.0008/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: HEITOR FRONZA (IMPUGNADO) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
28/07/2023 13:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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28/07/2023 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 80
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28/07/2023 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 18
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19/07/2023 16:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
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18/07/2023 16:50
Juntada de Petição
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12/07/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/07/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/07/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/06/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/06/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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22/06/2023 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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22/06/2023 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2023 14:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>
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05/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001905-05.2011.8.24.0008/SC (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: HEITOR FRONZA (IMPUGNADO) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
02/06/2023 13:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
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02/06/2023 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/06/2023 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 245
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30/05/2023 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/05/2023 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HEITOR FRONZA. Justiça gratuita: Deferida.
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30/05/2023 18:06
Distribuído por prevenção - Número: 50127755020228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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