27/05/2025 16:03

Baixa Definitiva
27/05/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
18/05/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
13/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 913,09
09/05/2025 19:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lucas Prado de Sanches em 09/05/2025 18:55:12
08/05/2025 14:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/04/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 906,33
07/04/2025 16:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001451-91.2024.8.24.0065/SC - ref. ao(s) evento(s):
31/03/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
12/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:28

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
12/03/2025 15:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50003698820258240065
12/02/2025 20:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SSCUN
12/02/2025 20:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC
12/02/2025 20:11

Custas Satisfeitas - Parte: SILVIA BRUSAMARELLO
11/02/2025 16:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SSCUN -> DCJE
11/02/2025 16:21

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
11/02/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
22/01/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
22/01/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
22/01/2025 15:22

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
22/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 22:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SSCUN
21/01/2025 22:42

Transitado em Julgado
21/01/2025 13:20

Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS1S Número: 50005595620228240065/TJSC
08/10/2024 14:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS1S -> TJSC
07/10/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
26/09/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
26/09/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
26/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 15:44

Indeferido o pedido
24/09/2024 16:37

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
09/09/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
09/09/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/09/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 10:41

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
06/09/2024 17:05

Conclusos para decisão
06/09/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
03/09/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
13/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/07/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
19/07/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 10:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/07/2024 10:05

Juntada de Petição
28/06/2024 16:07

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
21/06/2024 19:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 63
25/03/2024 15:19

Conclusos para decisão
25/03/2024 15:17

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
25/03/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
27/02/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 91. Guia: 7364238 Situação: Baixado.
27/02/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
01/02/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2024 13:34

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 16:55

Conclusos para julgamento
31/10/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
28/10/2023 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
13/10/2023 02:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/09/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/09/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
29/08/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
29/08/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/08/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/08/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/08/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/08/2023 08:03

Decisão interlocutória
09/08/2023 08:01

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
02/05/2023 15:15

Conclusos para julgamento
02/05/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/03/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/03/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/03/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
27/02/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/02/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/02/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 18:30

Convertido o Julgamento em Diligência
09/11/2022 12:44

Conclusos para julgamento
09/11/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/11/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/11/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 16:16

Determinada a intimação
04/11/2022 12:48

Conclusos para decisão
04/11/2022 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/10/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/10/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/10/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/10/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/10/2022 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/10/2022 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/10/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/10/2022 18:39

Decisão interlocutória
05/10/2022 12:46

Conclusos para despacho
05/10/2022 12:46

Juntada de Certidão
05/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/09/2022 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/09/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
20/09/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
17/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/08/2022 15:52

Intimado em Secretaria
25/08/2022 14:19

Juntado(a)
17/08/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
23/07/2022 21:07

Juntada de Petição
18/07/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21
18/07/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/07/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 13:11

Juntado(a)
07/07/2022 13:19

Determinada a intimação
06/07/2022 08:19

Conclusos para decisão
06/07/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/06/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/04/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/04/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/04/2022 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2022 13:06

Determinada a intimação
12/04/2022 18:55

Conclusos para despacho
12/04/2022 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00