TJSC - 0680522-14.2004.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 17:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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01/09/2025 17:12
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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28/08/2025 17:25
Recebidos os autos do STJ
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07/07/2025 08:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0680522142004824002320250707081803
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07/07/2025 08:12
Juntada de peças digitalizadas
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30/06/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
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25/06/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
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25/06/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172, 175, 176 e 177
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24/06/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
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23/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178
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20/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178
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20/06/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 0680522-14.2004.8.24.0023/SC APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES ROSATEX LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)ADVOGADO(A): EVERALDO JOÃO FERREIRA (OAB SC001967)ADVOGADO(A): CAMILA CERVO DE SOUZA MACHADO (OAB SC027481)APELANTE: ADENIR ZANETTE (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)APELANTE: ANAIR ROSSO ZANETTE (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)APELANTE: DULCE MARIA ZANETTE ROSSO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)APELANTE: VALDIR ROSSO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO)INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBADVOGADO(A): THIAGO MARCELO ZANELLA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
18/06/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 19:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
17/06/2025 19:17
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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17/06/2025 11:41
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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17/06/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163, 160, 161, 162 e 164
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29/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163, 164
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163, 164
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28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0680522-14.2004.8.24.0023/SC (originário: processo nº 06805221420048240023/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES ROSATEX LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)ADVOGADO(A): EVERALDO JOÃO FERREIRA (OAB SC001967)ADVOGADO(A): CAMILA CERVO DE SOUZA MACHADO (OAB SC027481)APELANTE: ADENIR ZANETTE (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)APELANTE: ANAIR ROSSO ZANETTE (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)APELANTE: DULCE MARIA ZANETTE ROSSO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)APELANTE: VALDIR ROSSO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 159 - 26/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
27/05/2025 12:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163, 164
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27/05/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/05/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/05/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/05/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/05/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/05/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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05/05/2025 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 150
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29/04/2025 21:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144, 145, 147, 148 e 149
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29/04/2025 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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29/04/2025 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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29/04/2025 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
29/04/2025 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
29/04/2025 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
24/04/2025 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2025 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2025 05:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/04/2025 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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23/04/2025 19:48
Recurso Especial não admitido
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14/04/2025 16:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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14/04/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 132, 133, 134 e 136
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135 e 136
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20/03/2025 04:01
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 722588, Subguia 147124
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20/03/2025 04:01
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 116 - Link para pagamento - 07/03/2025 17:53:35)
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18/03/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/03/2025 14:40
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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13/03/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 725331, Subguia 147748 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
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13/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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12/03/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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12/03/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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12/03/2025 18:02
Juntada de Petição
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11/03/2025 19:34
Link para pagamento - Guia: 725331, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=147748&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>147748</a>
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11/03/2025 19:34
Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB - Guia 725331 - R$ 242,63
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11/03/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 17:29
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
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11/03/2025 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/03/2025 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> DCDP
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11/03/2025 15:40
Despacho
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11/03/2025 15:25
Juntada de Petição
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11/03/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111 e 112
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07/03/2025 17:53
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 722588 - R$ 242,63
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112 e 113
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07/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
-
06/02/2025 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 14:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 0680522-14.2004.8.24.0023/SC (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES ROSATEX LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): EVERALDO JOÃO FERREIRA (OAB SC001967) ADVOGADO(A): CAMILA CERVO DE SOUZA MACHADO (OAB SC027481) APELANTE: ADENIR ZANETTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELANTE: ANAIR ROSSO ZANETTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELANTE: DULCE MARIA ZANETTE ROSSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELANTE: VALDIR ROSSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de janeiro de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
16/01/2025 19:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/01/2025 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 211
-
05/12/2024 16:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
-
05/12/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92, 94, 93 e 95
-
02/12/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
30/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94 e 95
-
26/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
20/11/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/11/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/11/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/11/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/11/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/11/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
16/11/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77, 79, 78 e 80
-
14/11/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
14/11/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
14/11/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
14/11/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/11/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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10/11/2024 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
08/11/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
-
07/11/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 14:20
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 0680522-14.2004.8.24.0023/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES ROSATEX LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): EVERALDO JOÃO FERREIRA (OAB SC001967) ADVOGADO(A): CAMILA CERVO DE SOUZA MACHADO (OAB SC027481) APELANTE: ADENIR ZANETTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELANTE: ANAIR ROSSO ZANETTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELANTE: DULCE MARIA ZANETTE ROSSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELANTE: VALDIR ROSSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
18/10/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
18/10/2024 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
18/10/2024 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 106
-
16/10/2024 16:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCOM3 -> GCOM0301
-
16/10/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 61, 62, 63 e 65
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
-
01/10/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 17:10
Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3
-
01/10/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 14:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
-
30/09/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/09/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 47, 46 e 48
-
23/09/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
23/09/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/09/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/09/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/09/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/09/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 20:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
-
12/09/2024 20:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
-
27/08/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0680522-14.2004.8.24.0023/SC (Aditamento: 207) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES ROSATEX LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): EVERALDO JOÃO FERREIRA (OAB SC001967) ADVOGADO(A): CAMILA CERVO DE SOUZA MACHADO (OAB SC027481) APELANTE: ADENIR ZANETTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELANTE: ANAIR ROSSO ZANETTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELANTE: DULCE MARIA ZANETTE ROSSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELANTE: VALDIR ROSSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
26/08/2024 15:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
-
26/08/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
26/08/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 207
-
15/08/2024 16:08
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/08/2024 09:43
Juntada de Petição
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 0680522-14.2004.8.24.0023/SC (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES ROSATEX LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): EVERALDO JOÃO FERREIRA (OAB SC001967) ADVOGADO(A): CAMILA CERVO DE SOUZA MACHADO (OAB SC027481) APELANTE: ADENIR ZANETTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELANTE: ANAIR ROSSO ZANETTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELANTE: DULCE MARIA ZANETTE ROSSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELANTE: VALDIR ROSSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
26/07/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
26/07/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
26/07/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 209
-
16/07/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0301
-
16/07/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/07/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
11/07/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 16, 17, 18 e 20
-
11/07/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/07/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/07/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/07/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/07/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/07/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 11:47
Retirada de pauta
-
11/07/2024 10:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
-
09/07/2024 12:10
Juntada de Petição
-
08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b>
-
08/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 0680522-14.2004.8.24.0023/SC (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES ROSATEX LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): EVERALDO JOÃO FERREIRA (OAB SC001967) ADVOGADO(A): CAMILA CERVO DE SOUZA MACHADO (OAB SC027481) APELANTE: ADENIR ZANETTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELANTE: ANAIR ROSSO ZANETTE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELANTE: DULCE MARIA ZANETTE ROSSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELANTE: VALDIR ROSSO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DARIEL ELIAS DE SOUZA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
05/07/2024 14:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
-
05/07/2024 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/07/2024 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 297
-
21/02/2024 16:39
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCOM0101 para GCOM0301)
-
21/02/2024 16:36
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0101 -> DCDP
-
21/02/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
-
21/02/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 14:59
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
-
20/02/2024 17:50
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
-
20/02/2024 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (17/10/2023). Guia: 6634129 Situação: Baixado.
-
20/02/2024 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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