TJSC - 5004758-09.2023.8.24.0091
1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 15:35
Juntada de Petição
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30/06/2025 15:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102<br>Data do cumprimento: 30/06/2025
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29/06/2025 09:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103<br>Data do cumprimento: 29/06/2025
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12/06/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
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11/06/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100
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11/06/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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11/06/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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11/06/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5004758-09.2023.8.24.0091/SCRELATOR: Giuliano ZiembowiczAUTOR: DOMINGOS MORASADVOGADO(A): POLLYANA DE OLIVEIRA DAUX (OAB SC042099)AUTOR: CLAUDIA MARCIA MORASADVOGADO(A): POLLYANA DE OLIVEIRA DAUX (OAB SC042099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 10/06/2025 - Juntada de certidão -
10/06/2025 16:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: FÁBIO RAMOS BITTENCOURT
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10/06/2025 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: EVELISE MARIA DIAS
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10/06/2025 15:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
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10/06/2025 15:12
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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10/06/2025 15:11
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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10/06/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 14:59
Juntada de Certidão
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10/06/2025 14:38
Juntado(a)
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11/03/2025 13:30
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96
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21/02/2025 11:08
Expedição de ofício - 1 carta
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26/11/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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25/10/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 20:00
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 12:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
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17/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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12/08/2024 12:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
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26/07/2024 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: PRISCILA CAMPANA
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26/07/2024 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: TENIRA DE CASTRO PEREIRA
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/07/2024 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/09/2024
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26/07/2024 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5004758-09.2023.8.24.0091/SC AUTOR: DOMINGOS MORAS AUTOR: CLAUDIA MARCIA MORAS RÉU: PEDRO JOAQUIM CABRAL EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Carlin - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): Alienantes, confinantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados.
PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Descrição do(s) Bem(ns): Um imóvel com área de 446,77 m², situado na Rua das Corruiras, 36 - Campeche, Florianopolis/SC, com inscrição imobiliária nº 67.61.033.0074.001-505, com as seguintes medidas e confrontações: Frente, ao Norte; Inicia-se se no marco denominado 'ponto V1', georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS 2000, MC- 51°W, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: E= 746.695,550 m e N= 6.934.295,351 mo; Daí segue confrontando com Rua das Corruiras com a distância de 14,85 m até o marco 'ponto V2' (E=746.680,852 m e N=6.934.297,465 m); Lateral esquerda, ao Oeste, medindo 29,89 metros, em dois lances, partindo do marco 'ponto V2' (E=746.680,852 me N=6.934.297,465 m); Daí segue confrontando com imóvel de posse de Wilson Ernesto Rosa CPF *84.***.*09-00 com a distância de 16,71 m até o marco 'ponto V3' (E=746.678,262 m e N=6.934.280,952 m); Daí segue confrontando com imóvel de posse de Juliano Pereira Duarte da Silva - CPF *54.***.*72-15 com a distância de 13,17 m até o marco 'ponto V4' (E=746.676,292 m e N=6.934.267,930 m); Fundos ao Sul, partindo do 'ponto V4' (E=746.676,292 m e N-6.934.267,930 m); Daí segue confrontando com imóvel de posse de Joel Vieira Pamplona - CPF *00.***.*59-15 com a distância de 14,97 m até o marco 'ponto V5' (E=746.691,096 m e N-6.934.265,715 m); Lateral direita, ao Leste, partindo do marco 'ponto V5' (E=746.691,096 m e N-6.934.265,715 m); Daí segue confrontando com imóvel de posse de Jurandir do Nascimento Rodrigues - CPF *36.***.*01-49 com a distância de 29,97 m até o marco 'ponto V1' (E=746.695,550 m e N-6.934.295,351 m); início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito com uma área superficial de 446,77 m2. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO 50047580920238240091, requerida por DOMINGOS MORAS e CLAUDIA MARCIA MORAS, CPF nº *00.***.*31-20 e *76.***.*35-00, e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). -
25/07/2024 23:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2024
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25/07/2024 23:48
Expedição de Edital
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25/07/2024 23:38
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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25/07/2024 23:34
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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21/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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30/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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26/04/2024 12:27
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59
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26/04/2024 12:27
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59
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23/04/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 69 e 70
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23/04/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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08/04/2024 16:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59
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08/04/2024 16:26
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 65, 66, 69 e 70
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25/03/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 13:51
Juntada de Certidão
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25/03/2024 13:51
Juntada de Certidão
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25/03/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 13:51
Juntada de Certidão
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25/03/2024 13:51
Juntada de Certidão
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25/03/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 13:51
Juntada de Certidão
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25/03/2024 13:51
Expedição de ofício - 4 cartas
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13/03/2024 12:04
Expedição de ofício
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13/03/2024 12:04
Juntada de Certidão
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13/03/2024 12:04
Expedição de ofício
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13/03/2024 12:04
Expedição de ofício
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13/03/2024 12:04
Expedição de ofício
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13/03/2024 12:04
Expedição de ofício
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18/12/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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17/11/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2023 11:10
Juntada de Certidão
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16/11/2023 13:25
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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16/11/2023 11:42
Juntada de Petição
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16/11/2023 11:42
Juntada de Petição
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16/11/2023 11:41
Juntada de Petição
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28/09/2023 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
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28/09/2023 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
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28/09/2023 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
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27/09/2023 12:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
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27/09/2023 12:43
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
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22/09/2023 12:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
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07/09/2023 13:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
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29/08/2023 15:46
Juntada de Petição
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28/08/2023 15:07
Expedição de ofício - 7 cartas
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28/08/2023 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO JOAQUIM CABRAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/08/2023 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOMINGOS MORAS. Justiça gratuita: Deferida.
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28/08/2023 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA MARCIA MORAS. Justiça gratuita: Deferida.
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01/08/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/07/2023 10:43
Juntada de Petição
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25/07/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/07/2023 15:17
Juntada de Petição
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06/07/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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17/06/2023 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/06/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/06/2023 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/06/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/06/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 17:44
Determinada a citação
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24/05/2023 23:04
Conclusos para despacho
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24/05/2023 22:41
Juntada de Petição
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24/05/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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30/03/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ DE CARVALHO PAMPLONA. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/03/2023 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL VIEIRA PAMPLONA. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/03/2023 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILSON ERNESTO ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/03/2023 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELICA CRISTINA SILVEIRA RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/03/2023 12:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JURANDIR DO NASCIMENTO RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/03/2023 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA MARCIA MORAS. Justiça gratuita: Requerida.
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28/03/2023 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOMINGOS MORAS. Justiça gratuita: Requerida.
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28/03/2023 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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