TJSC - 5014770-31.2023.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2024 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0
-
15/08/2024 12:52
Transitado em Julgado
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15/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/07/2024 17:52
Juntado - Ofício
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/07/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/07/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
-
04/07/2024 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 16:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/06/2024 16:11
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
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19/06/2024 14:50
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:01</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5014770-31.2023.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 80) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: LAIR DO AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
14/06/2024 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
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14/06/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/06/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:01</b><br>Sequencial: 80
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26/04/2024 13:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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26/04/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/04/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/04/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/04/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 08:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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04/04/2024 08:52
Juntada de Certidão
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03/04/2024 16:06
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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03/04/2024 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/04/2024 14:24
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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