TJSC - 5063890-76.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 08:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5063890762023824000020250707080458
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07/07/2025 08:03
Juntada de Certidão
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30/06/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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26/06/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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26/06/2025 08:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 116
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25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117
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24/06/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5063890-76.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE: MEGAMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDAADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA (OAB SC016367)AGRAVADO: A.
ZONTA & CIA LTDAADVOGADO(A): RICARDO FORNAZA SCREMIN (OAB SC017775)ADVOGADO(A): ROBERTO ANTÔNIO RIZZATTI FILHOADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA PEDROSOADVOGADO(A): CAROLINA MANSSON SURDOAGRAVADO: ADRIANA BUZZANELLO ZONTAADVOGADO(A): CHRISTIAN EDUARDO NUERNBERG (OAB SC013758)AGRAVADO: ALEXANDRE ZONTAADVOGADO(A): RICARDO FORNAZA SCREMIN (OAB SC017775)ADVOGADO(A): ROBERTO ANTÔNIO RIZZATTI FILHOADVOGADO(A): GUILHERME DE SOUZA PEDROSOADVOGADO(A): CAROLINA MANSSON SURDO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
23/06/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2025 14:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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20/06/2025 14:21
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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20/06/2025 09:15
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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20/06/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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05/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
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04/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
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03/06/2025 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
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03/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 102
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02/06/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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11/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
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01/05/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/05/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/05/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/05/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 09:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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29/04/2025 09:18
Recurso Especial não admitido
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14/04/2025 16:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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14/04/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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27/03/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/03/2025 16:12
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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27/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 84
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26/03/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 83
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17/03/2025 16:58
Juntada de Petição
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17/03/2025 16:58
Juntada de Petição
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
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23/02/2025 22:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0019151-34.2009.8.24.0020/TJSC, 0007793-72.2009.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 55, 56, 78, 79
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23/02/2025 22:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0017179-29.2009.8.24.0020/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 55, 56, 78, 79
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20/02/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
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20/02/2025 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 14:17
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5063890-76.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: MEGAMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA (OAB SC016367) AGRAVADO: A.
ZONTA & CIA LTDA ADVOGADO(A): RICARDO FORNAZA SCREMIN (OAB SC017775) AGRAVADO: ADRIANA BUZZANELLO ZONTA ADVOGADO(A): CHRISTIAN EDUARDO NUERNBERG (OAB SC013758) AGRAVADO: ALEXANDRE ZONTA ADVOGADO(A): RICARDO FORNAZA SCREMIN (OAB SC017775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
31/01/2025 14:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/01/2025 14:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14
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29/01/2025 11:54
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0302
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29/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
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20/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
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16/12/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/12/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/12/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/12/2024 16:37
Remetidos os Autos - GCOM0302 -> CAMCOM3
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16/12/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 15:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0302
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02/12/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
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18/11/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2024 07:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
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18/11/2024 07:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 18:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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29/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>
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29/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Agravo de Instrumento Nº 5063890-76.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: MEGAMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA (OAB SC016367) AGRAVADO: A.
ZONTA & CIA LTDA ADVOGADO(A): RICARDO FORNAZA SCREMIN (OAB SC017775) AGRAVADO: ADRIANA BUZZANELLO ZONTA ADVOGADO(A): CHRISTIAN EDUARDO NUERNBERG (OAB SC013758) AGRAVADO: ALEXANDRE ZONTA ADVOGADO(A): RICARDO FORNAZA SCREMIN (OAB SC017775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
25/10/2024 13:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
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25/10/2024 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/10/2024 12:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86
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15/10/2024 13:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCOM3 -> GCOM0302
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14/10/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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14/10/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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25/09/2024 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3
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25/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/09/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/09/2024 15:09
Despacho
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25/09/2024 13:44
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Agravo de Instrumento Nº 5063890-76.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: MEGAMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA (OAB SC016367) AGRAVADO: A.
ZONTA & CIA LTDA ADVOGADO(A): RICARDO FORNAZA SCREMIN (OAB SC017775) AGRAVADO: ADRIANA BUZZANELLO ZONTA ADVOGADO(A): CHRISTIAN EDUARDO NUERNBERG (OAB SC013758) AGRAVADO: ALEXANDRE ZONTA ADVOGADO(A): RICARDO FORNAZA SCREMIN (OAB SC017775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
20/09/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
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20/09/2024 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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20/09/2024 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29
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15/08/2024 06:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0302
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14/08/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/08/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/08/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/08/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/08/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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05/08/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/08/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/08/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2024 19:51
Juntada de Petição
-
01/08/2024 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
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01/08/2024 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 14:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Agravo de Instrumento Nº 5063890-76.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: MEGAMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA (OAB SC016367) AGRAVADO: A.
ZONTA & CIA LTDA ADVOGADO(A): RICARDO FORNAZA SCREMIN (OAB SC017775) AGRAVADO: ADRIANA BUZZANELLO ZONTA ADVOGADO(A): CHRISTIAN EDUARDO NUERNBERG (OAB SC013758) AGRAVADO: ALEXANDRE ZONTA ADVOGADO(A): RICARDO FORNAZA SCREMIN (OAB SC017775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
12/07/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/07/2024 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5
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28/11/2023 16:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0302
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28/11/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/11/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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25/10/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0302 -> CAMCOM3
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25/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302
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24/10/2023 13:20
Juntada de Certidão
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24/10/2023 13:18
Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Contratos bancários
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24/10/2023 11:13
Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP
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24/10/2023 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (23/10/2023). Guia: 6669584 Situação: Baixado.
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23/10/2023 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6669584 Situação: Em aberto.
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23/10/2023 14:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 252 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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