TJSC - 0009407-17.2010.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 28
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28/08/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/08/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025
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15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
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14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025
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14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
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13/08/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/08/2025 15:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025
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13/08/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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13/08/2025 12:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
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13/08/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
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12/08/2025 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2025 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2025<br>Período da sessão: <b>07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 15:00</b>
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22/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0009407-17.2010.8.24.0008/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB SP248970) APELADO: VALDIR MIGUEL PAVAN (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PERDONCINI CORREIA HOFFMANN (OAB SC023911) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOAO TADEU PICUR (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): GEAZI DE OLIVEIRA VIEGAS INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: NEUSA JOSELIA PICUR SOARES (RÉU) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARISTON TONIAL PROCURADOR(A): Éder Antônio Boron Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
21/07/2025 12:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2025
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18/07/2025 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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18/07/2025 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 15:00</b><br>Sequencial: 19
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11/07/2025 09:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV4 -> GCIV0403
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11/07/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/07/2025 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/07/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/07/2025 22:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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07/07/2025 22:02
Despacho
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19/02/2025 14:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
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19/02/2025 14:03
Juntada de Certidão
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19/02/2025 14:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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14/02/2025 12:10
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
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13/02/2025 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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13/02/2025 18:52
Despacho
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12/02/2025 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 218 do processo originário (25/06/2024). Guia: 8171221 Situação: Baixado.
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12/02/2025 14:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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