TJSC - 5000030-92.2014.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/01/2025 13:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU05CV0
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20/01/2025 13:57
Transitado em Julgado
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20/01/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/12/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/12/2024 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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21/11/2024 23:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 23:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - CAMCOM3 -> DRI
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21/11/2024 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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21/11/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2024 14:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>
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04/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5000030-92.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: SEBASTIAO PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A): Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
01/11/2024 13:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024
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01/11/2024 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/11/2024 13:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 106
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30/10/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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17/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2024 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
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17/10/2024 16:02
Decisão interlocutória
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17/10/2024 08:05
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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08/10/2024 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCOM0301
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08/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/07/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/10/2024
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26/07/2024 00:00
Edital
Apelação Nº 5000030-92.2014.8.24.0008/SC APELANTE: SEBASTIAO PEREIRA (EXEQUENTE) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) APELADO: OS MESMOS EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Dinart Francisco Machado, Relator nos autos de Apelação n. 5000030-92.2014.8.24.0008, em que são partes Sebastiao Pereira, Oi S.A. - em Recuperacao Judicial e Os Mesmos, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE SEBASTIAO PEREIRA e EVENTUAIS SUCESSORES/HERDEIROS, conforme todo o conteúdo dos eventos 10 e 16, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil), sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, ficando prejudicado o recurso que não será conhecido, nos termos do art. 76, § 2º, I e II, do CPC/2015. O presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas.
Em 24/07/2024, eu, Luan Silva Martins da Fonseca, o digitei. -
25/07/2024 17:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2024
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24/07/2024 20:20
Expedição de Edital
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22/07/2024 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM3 -> SMC
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22/07/2024 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
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22/07/2024 11:40
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301
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22/07/2024 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/05/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2024 15:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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29/05/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
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28/05/2024 18:17
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
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28/05/2024 18:16
Juntada de Certidão
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28/05/2024 18:09
Alterado o assunto processual - De: Telefonia - Para: Subscrição de Ações
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27/05/2024 18:37
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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27/05/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 13:26
Juntada de Petição
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10/11/2021 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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10/11/2021 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 126 do processo originário (07/10/2021). Guia: 2390727 Situação: Baixado.
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10/11/2021 12:22
Distribuído por prevenção - Número: 50000334720148240008/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2021
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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