TJSC - 5033840-33.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

LUIZ GUSTAVO VELOSO SILVERIO

CPF *02.***.*68-89

RICARDO MURILO DA MATA

CPF *97.***.*64-03

Advogados

RICARDO MURILO DA MATA

OAB: 056850/SC

CPF *97.***.*64-03

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 16:31

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2024 16:20

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 18/07/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/07/2024 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/07/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 05/07/2024 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 16:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:01</b>

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5033840-33.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO VELOSO SILVERIO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): RICARDO MURILO DA MATA (OAB SC056850) PACIENTE/IMPETRANTE: RICARDO MURILO DA MATA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 14/06/2024 19:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 14/06/2024 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/06/2024 19:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:01</b><br>Sequencial: 47

  • 13/06/2024 16:17

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 13/06/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/06/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/06/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/06/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 16:31

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000426420248240523/SC referente ao evento 24

  • 10/06/2024 17:02

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50541647220248240023/SC

  • 10/06/2024 16:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

  • 10/06/2024 16:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/06/2024 14:26

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402

  • 07/06/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO MURILO DA MATA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/06/2024 13:54

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 07/06/2024 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 11:48

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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