16/05/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 15:14

Recebidos os autos
12/12/2024 15:14

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
20/08/2024 17:11

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
17/06/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000159-04.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: GUILHERME MARCOS RODRIGUES ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
03/06/2024 15:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
10/04/2024 13:51

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2024 15:19

Conclusos para decisão
07/03/2024 17:06

Recebidos os autos
07/03/2024 17:06

Juntada de MANIFESTAÇÃO
07/03/2024 17:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/03/2024 13:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/03/2024 13:55

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/03/2024 13:53

Recebidos os autos
06/03/2024 13:53

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
06/03/2024 13:53

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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