TJSC - 5004647-74.2023.8.24.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAICLEI VIEIRA HENRIQUE

CPF *08.***.*47-90

ERIVALDO DOS SANTOS

CPF *20.***.*77-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 09:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0

  • 05/08/2024 09:27

    Transitado em Julgado - Data: 03/08/2024

  • 03/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 01/08/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/07/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/07/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/07/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/07/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 18:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 05/07/2024 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 16:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:01</b>

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004647-74.2023.8.24.0010/SC (Pauta - Revisor: 26) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: ERIVALDO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): EDIR KESTRING PERIN CORAL (OAB SC033012) ADVOGADO(A): WICTOR DOLBERT DA SILVA (OAB SC066379) APELANTE: MAICLEI VIEIRA HENRIQUE (ACUSADO) ADVOGADO(A): THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES (OAB SC065106) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 14/06/2024 19:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 14/06/2024 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/06/2024 19:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 14:01</b><br>Sequencial: 26

  • 14/06/2024 18:48

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401

  • 14/06/2024 18:48

    Despacho

  • 14/06/2024 12:53

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402

  • 20/03/2024 16:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 20/03/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/03/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/03/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/03/2024 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 01/03/2024 18:59

    Despacho

  • 01/03/2024 11:38

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

  • 01/03/2024 11:38

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 19:01

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 29/02/2024 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 28/02/2024 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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