TJSC - 5003639-68.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 17:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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30/09/2024 17:07
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
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30/09/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/09/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/09/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/09/2024 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2024 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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30/08/2024 19:21
Recurso Especial não admitido
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21/08/2024 06:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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20/08/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/08/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/08/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/08/2024 21:23
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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07/08/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/07/2024 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/07/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/07/2024 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/07/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 09:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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16/07/2024 09:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2024 09:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b>
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01/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003639-68.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: OTILIA STEINHEUZER (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/06/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
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28/06/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/06/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 117
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25/06/2024 09:57
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0201 para GPUB0303)
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24/06/2024 14:24
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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24/06/2024 14:23
Juntada de Certidão
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24/06/2024 14:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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21/06/2024 17:19
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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21/06/2024 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/06/2024 12:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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