TJSC - 0300647-64.2018.8.24.0189
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2024 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEQUN0
-
24/08/2024 12:32
Transitado em Julgado
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24/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16
-
09/08/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16 e 17
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23/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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23/07/2024 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2024 09:39
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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10/07/2024 09:03
Juntada de Petição
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02/07/2024 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 52.390,06
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01/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b>
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01/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 0300647-64.2018.8.24.0189/SC (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA PARTE AUTORA: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROSIANE MULLER CARVALHO PARTE RÉ: CARLOS MACHADO (RÉU) PARTE RÉ: GLORIA APARECIDA MACHADO DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO BAUER LUIZ (OAB SC047569) PARTE RÉ: ODETE MACHADO DE VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO BAUER LUIZ (OAB SC047569) PARTE RÉ: ANOIR DOS SANTOS MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): SARAH FERRAZ DOS REIS (OAB SC061220) PARTE RÉ: ENIO DOS SANTOS MACHADO (RÉU) PARTE RÉ: MADALENA DOS SANTOS MACHADO DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO BAUER LUIZ (OAB SC047569) PARTE RÉ: MARIBEL MACHADO DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): João Olmiro da Rosa (OAB SC031663) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/06/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
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28/06/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/06/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 85
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24/06/2024 19:42
Juntada de Petição
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19/06/2024 16:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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