30/04/2025 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2025 15:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50309594920258240000/TJSC
30/04/2025 15:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50309586420258240000/TJSC
24/04/2025 13:57

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 13:57

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
19/04/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
14/04/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
09/04/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
09/04/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
09/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:41

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2025 16:40

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
04/04/2025 16:43

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
01/04/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
31/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
26/03/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
26/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:52

Despacho
07/03/2025 12:31

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
07/03/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
06/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
26/12/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
16/12/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
14/12/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/11/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
24/10/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/10/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
14/10/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/10/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
14/10/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/10/2024 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 14:39

Determinada a intimação
08/10/2024 13:09

Conclusos para decisão
08/10/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
08/10/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/08/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BCUFP
13/08/2024 08:21

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
21/07/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/07/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/07/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/07/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/07/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 11:39

Não conhecido o recurso - por unanimidade
28/06/2024 16:05

Despacho
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301599-47.2017.8.24.0005/SC (Pauta: 20) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM PROCURADOR(A): CAMILA BEATRIZ SIMM RECORRIDO: EDUARDO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO DIB SIMAO (OAB SC017220) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 20
15/03/2024 16:28

Conclusos para decisão
15/03/2024 15:53

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
15/03/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
20/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/02/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 82
20/02/2024 16:41

Juntada de Petição
05/02/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/01/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/01/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/01/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/01/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/01/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 15:56

Julgado procedente o pedido
05/05/2023 14:01

Conclusos para julgamento
05/05/2023 12:52

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara da Fazenda Pública - 04/05/2023 14:30. Refer. Evento 59
05/05/2023 12:46

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
04/05/2023 17:42

Decisão interlocutória
04/05/2023 14:42

Conclusos para despacho
10/04/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/04/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/04/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2023 14:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
06/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
24/03/2023 17:52

Expedição de ofício - 1 carta
18/02/2023 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/02/2023 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/02/2023 16:26

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências Vara da Fazenda Pública - 04/05/2023 14:30. Refer. Evento 55
08/02/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 53
08/02/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/02/2023 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/02/2023 18:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara da Fazenda Pública - 04/05/2023 14:30
08/02/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 18:01

Despacho
08/02/2023 17:51

Conclusos para decisão
08/02/2023 13:47

Decisão interlocutória
04/03/2022 16:43

Conclusos para despacho
14/12/2021 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/12/2021 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:49:58). Refer. Evento 42
11/12/2021 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:49:58). Refer. Evento 41
11/12/2021 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:49:58). Refer. Evento 40
29/09/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/09/2021 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/08/2021 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/08/2021 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/08/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 17:04

Decisão interlocutória
28/04/2021 16:24

Juntada de Petição
07/07/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
02/07/2020 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
30/06/2020 00:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
20/06/2020 03:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
20/06/2020 03:31

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
14/08/2018 19:47

Conclusos para despacho
14/08/2018 18:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20018432-3 Tipo da Petição: Petição Data: 14/08/2018 18:05
03/08/2018 17:06

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBCU.18.10083289-7 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 03/08/2018 16:57
30/07/2018 21:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0513/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 2872 Página:
27/07/2018 20:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0513/2018 Teor do ato: Vistos etc.As partes são legítimas e há interesse de agir, não havendo nulidades a serem declaradas.Nestes termos, dou o feito por saneado.Intimem-se para que especifiquem as pr
25/07/2018 15:20

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc.As partes são legítimas e há interesse de agir, não havendo nulidades a serem declaradas.Nestes termos, dou o feito por saneado.Intimem-se para que especifiquem as provas que pretendem produzir em 10 (dez) dias, s
05/12/2017 18:25

Conclusos para despacho
20/09/2017 08:44

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBCU.17.20016847-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/09/2017 16:44
19/09/2017 14:37

Juntada
18/09/2017 13:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/09/2017 13:23

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
08/06/2017 10:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10049422-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/06/2017 10:19
24/05/2017 14:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0245/2017 Data da Publicação: 24/05/2017 Número do Diário: 2589 Página:
22/05/2017 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0245/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a contestação e documento de fls. 239/247, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luciano Dib Simao (OAB 17220/SC)
17/05/2017 14:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a contestação e documento de fls. 239/247, no prazo de 15 (quinze) dias.
17/05/2017 14:15

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.17.10033715-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/04/2017 16:56
09/03/2017 15:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0099/2017 Data da Publicação: 09/03/2017 Número do Diário: 2539 Página:
09/03/2017 15:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
09/03/2017 15:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
09/03/2017 15:00

documento digitalizado
06/03/2017 21:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0099/2017 Teor do ato: R.H.Defiro a justiça gratuita ao autor.Diante da inviabilidade da autocomposição na hipótese dos autos, face a indisponibilidade do interesse público e do que demonstra a prátic
06/03/2017 19:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/005350-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/03/2017 Local: Balneário Camboriú / Luiz Armando de Souza
06/03/2017 13:01

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
01/03/2017 14:52

Mero expediente - SAJ - R.H.Defiro a justiça gratuita ao autor.Diante da inviabilidade da autocomposição na hipótese dos autos, face a indisponibilidade do interesse público e do que demonstra a prática nesta Unidade Jurisdicional, deixo de designar a aud
28/02/2017 10:56

Conclusos para despacho
28/02/2017 07:08

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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