TJSC - 5026658-40.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 13:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
-
04/09/2024 13:42
Transitado em Julgado
-
04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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25/07/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/07/2024 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/07/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/07/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/07/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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23/07/2024 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2024 09:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b>
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01/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5026658-40.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: JOSIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
28/06/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
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28/06/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/06/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 74
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21/06/2024 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/06/2024 11:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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