TJSC - 0002895-40.2010.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

BANCO ITAULEASING S.A.

CNPJ: 49.925.225/0001-48

Advogados

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB: 020875/SC

CPF *36.***.*11-42

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO PAULO SANTANA

CPF *01.***.*95-91

Advogados

RENATO KOBARG REBELO

OAB: 021640/SC

CPF *35.***.*91-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 11:30

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 06/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 04/07/2024 17:54

    Retirado de pauta

  • 28/06/2024 07:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 27/06/2024 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 09:00

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0002895-40.2010.8.24.0033/SC (Pauta: 11) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) RECORRIDO: SEBASTIAO PAULO SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO KOBARG REBELO (OAB SC021640) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

    Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente

  • 21/06/2024 19:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024

  • 21/06/2024 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/06/2024 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 11

  • 08/03/2024 15:40

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2024 15:40

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 13:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 08/03/2024 13:03

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 09/02/2024 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 05/02/2024 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 83 (24/01/2024). Guia: 7142856 Situação: Baixado.

  • 05/02/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/01/2024 09:07

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7142856, Subguia 3676940 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 953,32

  • 23/01/2024 11:37

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7142856, Subguia 3676940

  • 23/01/2024 11:37

    Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAULEASING S.A. - Guia 7142856 - R$ 953,32

  • 19/01/2024 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 15/01/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/01/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/01/2024 18:47

    Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 74

  • 15/01/2024 18:47

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/01/2024 08:30

    Conclusos para julgamento

  • 15/01/2024 08:29

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 06/06/2023 11:13

    Juntada de Petição - BANCO ITAULEASING S.A. (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)

  • 30/09/2020 20:21

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 08/04/2020 17:49

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 06/03/2019 19:58

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0021/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 3013 Página:

  • 01/03/2019 06:55

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0021/2019 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encont

  • 26/02/2019 18:58

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas na Caixa n. 82/PFA..

  • 26/02/2019 16:47

    Processo suspenso - SAJ

  • 19/02/2019 13:52

    Juntada de Petição

  • 18/02/2019 16:11

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 18/05/2018 18:08

    Processo suspenso - SAJ

  • 20/04/2018 09:44

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0081/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 2801 Página:

  • 18/04/2018 18:15

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0081/2018 Teor do ato: Diante da inércia da parte autora, retornem os autos à suspensão. Intime-se. Advogados(s): Renato Kobarg Rebelo (OAB 21640/SC), Nestor Lodetti (OAB )

  • 10/04/2018 17:52

    Recebidos os autos

  • 09/04/2018 16:54

    Decisão interlocutória - SAJ - Diante da inércia da parte autora, retornem os autos à suspensão. Intime-se.

  • 06/04/2018 16:57

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 06/04/2018 14:59

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo(s) intimado(s) acerca da publicação da relação retro.

  • 15/03/2018 16:33

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0046/2018 Data da Publicação: 07/03/2018 Número do Diário: 2772 Página:

  • 05/03/2018 17:40

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0046/2018 Teor do ato: Tendo em vista a homologação pelo Supremo Tribunal Federal, em 18.12.2017, do acordo firmado no RE 591.797, intime-se a parte autora para que manifeste, no prazo de 10 dias, int

  • 02/03/2018 15:30

    Recebidos os autos

  • 27/02/2018 17:25

    Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a homologação pelo Supremo Tribunal Federal, em 18.12.2017, do acordo firmado no RE 591.797, intime-se a parte autora para que manifeste, no prazo de 10 dias, interesse ou não na adesão individual do aludido pacto, f

  • 22/02/2018 17:41

    Conclusos para sentença

  • 06/10/2011 13:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0192/2011 Data da Publicação: 06/10/2011 Número do Diário: 1256 Página:

  • 04/10/2011 17:24

    Aguardando publicação - Relação: 0192/2011 Teor do ato: (...) determino o sobrestamento do presente processo até o julgamento definitivo da controvérsia no âmbito do Supremo Tribunal Federal,(...) Advogados(s): Renato Kobarg Rebelo (OAB 021.640/SC), Nes

  • 03/10/2011 17:46

    Recebimento - SAJ

  • 30/09/2011 17:11

    Aguardando expedir edital

  • 30/09/2011 17:10

    Processo suspenso - SAJ

  • 30/09/2011 17:09

    Decisão det. suspensão - depend. julg. outra causa - (...) determino o sobrestamento do presente processo até o julgamento definitivo da controvérsia no âmbito do Supremo Tribunal Federal,(...)

  • 30/09/2011 14:19

    Despacho outros - Nos termos das decisões suspensivas, proferidas pela corte suprema nos autos do RE nº 626.307/SP, RE 591.797/SP e do AI 754.745/SP (RE 632.212), determino o sobrestamento do presente processo até o julgamento definitivo da controvérsia n

  • 30/09/2011 10:44

    Processo suspenso STF

  • 30/09/2011 10:44

    Reabertura de processo

  • 25/04/2011 15:14

    Concluso para despacho - SAJ

  • 20/04/2011 16:08

    Aguardando envio para o Juiz

  • 18/04/2011 13:47

    Juntada de outros - PROTOCOLO UNIFICADO

  • 18/04/2011 13:46

    Juntada de embargos de declaração/infringentes

  • 12/04/2011 16:35

    Processo entranhado - Entranhado o processo 033.10.002895-3/001 - Embargos de Declaração

  • 07/04/2011 12:30

    Recebimento - SAJ

  • 01/04/2011 13:09

    Carga ao Advogado

  • 01/04/2011 13:09

    Aguardando envio para o Advogado

  • 31/03/2011 12:49

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0065/2011 Data da Publicação: 31/03/2011 Número do Diário: 1125 Página:

  • 29/03/2011 15:44

    Aguardando publicação - Relação: 0065/2011 Teor do ato: Considerando as circunstâncias dos autos, concedo ao banco demandado o prazo de 10 (dez) dias para apresentar os extratos da conta poupança de titularidade da parte autora, no período reclamado na i

  • 28/02/2011 12:00

    Aguardando expedir edital

  • 24/02/2011 16:51

    Recebimento - SAJ

  • 18/02/2011 13:25

    Despacho outros - Considerando as circunstâncias dos autos, concedo ao banco demandado o prazo de 10 (dez) dias para apresentar os extratos da conta poupança de titularidade da parte autora, no período reclamado na inicial.

  • 01/10/2010 13:08

    Concluso para saneador/julgamento antecipado

  • 30/09/2010 15:37

    Aguardando envio para o Juiz

  • 24/09/2010 17:25

    Juntada de petição

  • 20/09/2010 16:29

    Recebimento - SAJ

  • 20/09/2010 13:33

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0227/2010 Data da Publicação: 16/09/2010 Número do Diário: 1008 Página:

  • 16/09/2010 12:12

    Carga ao Advogado

  • 16/09/2010 12:12

    Aguardando envio para o Advogado

  • 14/09/2010 15:53

    Aguardando publicação - Relação: 0227/2010 Teor do ato: (...) concedo ao banco demandado o prazo de 10 (dez) dias para juntar aos autos os extratos relativos aos períodos pleiteados na inicial, de titularidade da parte autora. Advogados(s): Nestor Lodet

  • 02/09/2010 18:58

    Recebimento - SAJ

  • 30/08/2010 08:15

    Despacho outros - (...) concedo ao banco demandado o prazo de 10 (dez) dias para juntar aos autos os extratos relativos aos períodos pleiteados na inicial, de titularidade da parte autora.

  • 05/07/2010 14:06

    Concluso para saneador/julgamento antecipado

  • 02/07/2010 16:25

    Aguardando envio para o Juiz

  • 14/06/2010 17:50

    Juntada de impugnação

  • 11/06/2010 17:43

    Recebimento - SAJ

  • 02/06/2010 15:46

    Carga ao Advogado

  • 02/06/2010 15:46

    Aguardando envio para o Advogado

  • 02/06/2010 13:38

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0137/2010 Data da Publicação: 02/06/2010 Número do Diário: 934 Página:

  • 31/05/2010 16:51

    Aguardando publicação - Relação: 0137/2010 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos retro, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Renato Kobarg Rebelo (OAB 021.640/SC)

  • 14/05/2010 12:33

    Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos retro, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 06/05/2010 13:11

    Juntada de contestação

  • 08/04/2010 14:12

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR569386874TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco Itaú S/A

  • 24/03/2010 17:57

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

  • 16/03/2010 18:43

    Recebimento - SAJ

  • 04/03/2010 14:59

    Concluso para despacho - SAJ

  • 04/03/2010 09:29

    Despacho determinando citação/notificação - R.h. 1) Considerando a grande quantidade de ações ajuizadas perante este Juizado com o mesmo fundamento, e sendo que a designação de audiência em todos os feitos demandaria tempo considerável, estendendo a pauta

  • 03/03/2010 18:09

    Aguardando envio para o Juiz

  • 01/03/2010 14:02

    Recebimento - SAJ

  • 26/02/2010 15:18

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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