24/08/2024 12:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020
24/08/2024 12:10

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/07/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/07/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/07/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/07/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/07/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 27, 29, 33, 38, 30, 32, 34, 35, 36 e 39
12/07/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/07/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/07/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/07/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/07/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/07/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/07/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/07/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/07/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/07/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/07/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/07/2024 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 20:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0501 -> DRI
10/07/2024 20:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2024 14:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 09/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 9 de julho de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003325-68.2013.8.24.0103/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS APELANTE: CELIA CESARINA RIBEIRO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO DE BORBA GONÇALVES (OAB SC003871) APELANTE: ROSA MARIA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO DE BORBA GONÇALVES (OAB SC003871) APELANTE: MARISA ROSA MAIA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO DE BORBA GONÇALVES (OAB SC003871) APELANTE: MARIA APARECIDA BARBOSA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO DE BORBA GONÇALVES (OAB SC003871) APELANTE: MARCAL BARBOSA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO DE BORBA GONÇALVES (OAB SC003871) APELANTE: JAIR DOS SANTOS SOSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO DE BORBA GONÇALVES (OAB SC003871) APELANTE: OSNI BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELILIANE IRMGARD DERETTI (OAB SC029063) ADVOGADO(A): HELIO DE BORBA GONÇALVES (OAB SC003871) APELANTE: JOSE BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO DE BORBA GONÇALVES (OAB SC003871) APELANTE: IRACEMA MARIA VIEIRA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELILIANE IRMGARD DERETTI (OAB SC029063) ADVOGADO(A): HELIO DE BORBA GONÇALVES (OAB SC003871) APELADO: DOMINIO DONA FRANCISCA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JONAS SCHATZ (OAB SC016150) ADVOGADO(A): RONIVON NASCIMENTO BATISTA (OAB SC020266) ADVOGADO(A): RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA (OAB SC039455) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: LENITA MENDES DA LUZ (INTERESSADO) INTERESSADO: IRACEMA BARBOSA MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO DE BORBA GONÇALVES INTERESSADO: MRN NEGÓCIOS IMOILIÁRIOS LTDA.

ME (INTERESSADO) INTERESSADO: EDSON BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO DE BORBA GONÇALVES INTERESSADO: ALZIRA LICKEFT WEBER (INTERESSADO) INTERESSADO: AMG EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO (INTERESSADO) INTERESSADO: BERNARDINO DA LUZ (INTERESSADO) INTERESSADO: OLDENBURG PECUARIA S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARÃO DOS SANTOS INTERESSADO: VILMAR WEBER (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC PROCURADOR(A): BRUNO ALVES CUNHA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
21/06/2024 19:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/07/2024 14:00 Sequencial: 18
08/05/2024 12:55

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV5 -> GCIV0501
08/05/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/05/2024 10:38

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV5
02/05/2024 10:38

Juntada de Certidão
02/05/2024 10:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de certidão - 02/05/2024 10:35:57)
29/04/2024 15:00

Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
27/04/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.
27/04/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.
27/04/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.
27/04/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA MARIA BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.
27/04/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCAL BARBOSA FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
27/04/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACEMA BARBOSA MAIA. Justiça gratuita: Deferida.
27/04/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA BARBOSA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
27/04/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACEMA MARIA VIEIRA BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.
27/04/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
27/04/2024 12:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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