TJSC - 5023700-20.2024.8.24.0038
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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08/08/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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07/08/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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06/08/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 14:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para despacho - 06/08/2025 14:57:04)
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17/06/2025 12:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/06/2025 12:54:31)
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17/06/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 12:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para despacho - 16/06/2025 18:02:10)
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17/06/2025 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA DE FREITAS QUINTINO. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
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16/06/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/05/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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28/05/2025 13:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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28/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023700-20.2024.8.24.0038/SCEXEQUENTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140)EXECUTADO: ANGELA DE FREITAS QUINTINOADVOGADO(A): VALDEIR DE SOUZA PAIVA (OAB SC051193)ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA REIS PAIVA (OAB SC071457)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, determino a intimação da parte exequente para que traga novo cálculo do débito excutido, em prazo de até 5 (cinco) dias, observados os parâmetros fixados no título executivo judicial.
Em vista dos documentos acostados aos Eventos 24 e 37, concedo à parte executada a gratuidade da justiça, mas com efeitos a partir de 22-10-2024.
Apresentados os cálculos, intime-se a parte executada para manifestar-se, em prazo de até 5 (cinco) dias.
Com manifestação ou decorridos os prazos, retornem conclusos os autos. -
27/05/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/05/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/05/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 15:24
Decisão interlocutória
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11/04/2025 15:57
Conclusos para despacho
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09/04/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/03/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 16:42
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/02/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2025 15:35
Despacho
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20/01/2025 16:40
Conclusos para despacho
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12/12/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/11/2024 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 08:59
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-VMGARCIA
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01/11/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/11/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/10/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2024 10:37
Despacho
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22/10/2024 14:52
Juntada de Petição - ANGELA DE FREITAS QUINTINO (SC051193 - VALDEIR DE SOUZA PAIVA / SC071457 - RITA DE CASSIA REIS PAIVA)
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28/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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29/07/2024 10:20
Conclusos para despacho
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26/07/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 17
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26/07/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/07/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/07/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2024
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25/07/2024 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023700-20.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA EXECUTADO: ANGELA DE FREITAS QUINTINO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: MARCIO SCHIEFLER FONTES - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ANGELA DE FREITAS QUINTINO, CPF: *70.***.*21-53.
Prazo do Edital: 30 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC).
PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC).
ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.” -
24/07/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 18:57
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2024
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24/07/2024 18:35
Expedição de Edital - intimação
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15/07/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 17:46
Determinada a intimação
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18/06/2024 13:44
Conclusos para despacho
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18/06/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/06/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 16:20
Distribuído por dependência - Número: 03255209620188240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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