TJSC - 5003610-35.2023.8.24.0067

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALTEMIR LUIZ LOPES DA SILVA

CPF *19.***.*57-25

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 17:47

    Remetidos os Autos em diligência

  • 01/12/2024 08:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003610352023824006720241201085315

  • 29/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 22/11/2024 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/11/2024 01:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 12/11/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 15:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 12/11/2024 15:21

    Recurso Especial Admitido

  • 01/11/2024 17:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 01/11/2024 17:04

    Juntada de Petição

  • 31/10/2024 05:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/10/2024 05:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2024 09:03

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 17/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 02/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 19/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/09/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/09/2024 12:34

    Juntada de Petição

  • 06/09/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2024 20:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 05/09/2024 20:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2024 15:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 29/08/2024 15:28

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/08/2024 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/08/2024 17:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0101

  • 12/08/2024 14:48

    Juntada de Petição

  • 09/08/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2024 20:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 08/08/2024 20:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2024 13:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/08/2024 15:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GCRI0103 -> GCRI0101

  • 01/08/2024 20:42

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0103

  • 23/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b>

  • 23/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003610-35.2023.8.24.0067/SC (Pauta - Revisor: 37) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: VALTEMIR LUIZ LOPES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 22/07/2024 19:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024

  • 22/07/2024 19:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/07/2024 19:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 37

  • 15/07/2024 15:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 15/07/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/07/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/07/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/07/2024 15:56

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 10/07/2024 15:56

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 11:15

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 09/07/2024 19:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTEMIR LUIZ LOPES DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 09/07/2024 19:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 09/07/2024 19:02

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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