TJSC - 5011344-81.2021.8.24.0075

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUDIMAR FRANCISCO ALVES

CPF *31.***.*22-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 11:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CR0

  • 04/09/2024 11:56

    Transitado em Julgado

  • 04/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/08/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/08/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2024 13:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 08/08/2024 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2024 10:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b>

  • 23/07/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5011344-81.2021.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 85) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: JUDIMAR FRANCISCO ALVES (ACUSADO) ADVOGADO(A): FABIANO MARQUES DA SILVA (OAB SC050115) ADVOGADO(A): FABIANO MARQUES DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2024.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 22/07/2024 19:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2024

  • 22/07/2024 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 22/07/2024 19:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 85

  • 19/07/2024 15:19

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 19/07/2024 15:19

    Despacho

  • 19/07/2024 14:53

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 08/07/2024 11:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 07/07/2024 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/07/2024 23:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/07/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/07/2024 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/07/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/06/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/06/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/06/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 14:16

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 04/06/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUDIMAR FRANCISCO ALVES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 03/06/2024 12:43

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 03/06/2024 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 03/06/2024 12:36

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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