TJSC - 5002865-09.2021.8.24.0008

26/08/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/08/2025 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 780654/2025

26/08/2025 14:35

Protocolizada Petição 780654/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2025

22/08/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768391/2025

22/08/2025 17:12

Protocolizada Petição 768391/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 543394/2025 - AgRg

21/08/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0543394 - AgRg nos EAREsp 2850028 - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS PEDROSO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00543394/2025 - AgRg nos EAREsp 2850028/SC

25/07/2025 15:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/07/2025

24/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 13/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00543394/2025 - AgRg nos EAREsp 2850028/SC

30/06/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025 Petição Nº 543394/2025 - AgRg

27/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

26/06/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO

26/06/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0543394 - AgRg nos EAREsp 2850028 - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00543394 - AgRg nos EAREsp 2850028

13/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/06/2025 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 543394/2025

13/06/2025 14:00

Protocolizada Petição 543394/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/06/2025

09/06/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525234/2025

09/06/2025 17:46

Protocolizada Petição 525234/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

06/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 20:30

Não conhecido o recurso de CARLOS PEDROSO

23/05/2025 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025 18:09

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação de sua autuação para alterar a classe processual de AREsp para EAREsp.

13/05/2025 17:07

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/05/2025 12:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 418878/2025

13/05/2025 12:38

Protocolizada Petição 418878/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/05/2025

28/04/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367167/2025

28/04/2025 16:12

Protocolizada Petição 367167/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 175454/2025 - AgRg

25/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0175454 - AgRg no AREsp 2850028 - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 17:33

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025 16:13

Não conhecido o recurso de CARLOS PEDROSO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 175454/2025 - AgRg no AREsp 2850028

01/04/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

01/04/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025 12:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 280032/2025

01/04/2025 11:34

Protocolizada Petição 280032/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

17/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 175454/2025 - AgRg

14/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025 08:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/03/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

12/03/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0175454 - AgRg no AREsp 2850028 - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

05/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/03/2025 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 175454/2025

05/03/2025 14:20

Protocolizada Petição 175454/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/03/2025

28/02/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171960/2025

28/02/2025 17:11

Protocolizada Petição 171960/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

27/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 15:52

Não conhecido o recurso de CARLOS PEDROSO (Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:20

Não conhecido o recurso de CARLOS PEDROSO

12/02/2025 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA