TJSC - 5000670-46.2021.8.24.0042

07/07/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/07/2025 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 625851/2025

07/07/2025 15:49

Protocolizada Petição 625851/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2025

17/06/2025 09:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551832/2025

17/06/2025 08:46

Protocolizada Petição 551832/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

16/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

13/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 20:50

Conheço do agravo de CLAUDIOMIRO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

22/01/2025 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/01/2025 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025 06:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 36949/2025

21/01/2025 18:19

Protocolizada Petição 36949/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

18/12/2024 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 15:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024 15:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/12/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

17/12/2024 06:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

06/12/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA