TJSC - 5079342-52.2023.8.24.0930

12/09/2024 13:59

Baixa Definitiva

12/09/2024 11:46

Juntada de Certidão

11/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/09/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

28/08/2024 20:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

28/08/2024 20:32

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.

28/08/2024 20:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA OLIVA MARTINS

28/08/2024 12:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

28/08/2024 12:24

Transitado em Julgado

28/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 10:52

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50793425220238240930/TJSC

23/05/2024 19:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

23/05/2024 19:02

Alterado o assunto processual - De: Reserva de Margem Consignável (RMC) - Para: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário)

08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/04/2024 11:44

Juntada de Petição

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

22/03/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 29 Justiça gratuita: Deferida

22/03/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

20/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024 17:50

Julgado improcedente o pedido

19/02/2024 12:06

Conclusos para julgamento

12/02/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/01/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2024 11:47

Ato ordinatório praticado

15/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/12/2023 17:54

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

22/11/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

16/11/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/11/2023 21:57

Expedição de ofício - 1 carta

27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/10/2023 02:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA OLIVA MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

17/10/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023 18:26

Não Concedida a tutela provisória

17/10/2023 02:11

Conclusos para decisão

16/10/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/10/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023 16:52

Determinada a intimação

18/08/2023 12:54

Conclusos para decisão

17/08/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA OLIVA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.

17/08/2023 13:28

Distribuído por sorteio