TJSC - 5057922-65.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

EDILSON DE JESUS GONCALVES

CPF *80.***.*98-83

Advogados

RODRIGO LUIS BROLEZE

OAB: 011143/SC

CPF *37.***.*61-20

THIAGO BUCHWEITZ ZILIO

OAB: 029884/SC

CPF *09.***.*56-41

JOSE EMILIO BOGONI

OAB: 004151/SC

CPF *75.***.*84-87

LUIZ CARLOS SABADIN

OAB: 038097/SC

CPF *59.***.*88-95

VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZE

OAB: 027996/SC

CPF *06.***.*27-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 15:42

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2024 12:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 16/12/2024 12:27

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 16/12/2024 12:27

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EDILSON DE JESUS GONCALVES

  • 16/12/2024 12:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDILSON DE JESUS GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/12/2024 10:32

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 11/12/2024 10:32

    Transitado em Julgado

  • 11/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/11/2024 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/11/2024 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/11/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 18:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

  • 05/11/2024 18:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2024 14:43

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 16/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5057922-65.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: EDILSON DE JESUS GONCALVES ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SABADIN ADVOGADO(A): VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZE AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 15/10/2024 12:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024

  • 15/10/2024 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/10/2024 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 13/09/2024 17:54

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0201

  • 13/09/2024 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/09/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/09/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/09/2024 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/08/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/08/2024 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/08/2024 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 17:10

    Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

  • 05/08/2024 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> DRI

  • 05/08/2024 16:56

    Terminativa - Agravo Interno Acolhido em parte

  • 19/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b>

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5057922-65.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: EDILSON DE JESUS GONCALVES ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SABADIN ADVOGADO(A): VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZE AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 18/07/2024 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

  • 18/07/2024 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/07/2024 18:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 20/03/2024 17:27

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0201

  • 20/03/2024 17:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 18/03/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/03/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/03/2024 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/03/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/02/2024 01:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/02/2024 01:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/02/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 18:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> DRI

  • 20/02/2024 18:05

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 06/12/2023 18:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

  • 06/12/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/12/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/12/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/10/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/10/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/10/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 18:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

  • 06/10/2023 18:57

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 09:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (25/09/2023). Guia: 6484532 Situação: Baixado.

  • 25/09/2023 14:52

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

  • 25/09/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 13:51

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

  • 25/09/2023 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 6484532 Situação: Em aberto.

  • 25/09/2023 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDILSON DE JESUS GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 25/09/2023 13:36

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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