TJSC - 5013600-33.2023.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIANO DOS SANTOS VELOSO

CPF *63.***.*06-46

FABIOLA AZEVEDO DOS SANTOS

CPF *46.***.*90-53

GIOVANNA ALVES WELTER

CPF *83.***.*87-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 08:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0

  • 07/02/2025 18:39

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 07/02/2025 17:35

    Expedição de ofício

  • 07/02/2025 17:30

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 07/02/2025 14:25

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/12/2024 15:54

    Remetidos os Autos em diligência

  • 05/12/2024 18:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013600332023824000820241205181124

  • 05/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 02/12/2024 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/11/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 14:38

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 22/11/2024 14:38

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 21/11/2024 12:11

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 19/11/2024 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 07/11/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/10/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51

  • 24/10/2024 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 10/10/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/09/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 15:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 30/09/2024 15:16

    Recurso Especial não admitido

  • 20/09/2024 09:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 19/09/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/09/2024 06:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/08/2024 06:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2024 10:48

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35

  • 20/08/2024 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 09/08/2024 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/07/2024 18:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 30/07/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2024 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/07/2024 14:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

  • 16/07/2024 08:36

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 10/07/2024 10:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0201

  • 10/07/2024 10:03

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 09/07/2024 17:51

    Juntada de Petição

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 05/07/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/06/2024 15:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 25/06/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/06/2024 11:25

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/06/2024 18:26

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201

  • 14/06/2024 18:23

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202

  • 10/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 09:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5013600-33.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 46) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: FABIOLA AZEVEDO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE TOMAZ (OAB SC035881) APELANTE: FABIANO DOS SANTOS VELOSO (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE TOMAZ (OAB SC035881) APELANTE: GIOVANNA ALVES WELTER (RÉU) ADVOGADO(A): ERENEZIO OLÁVIO WELTER (OAB SC016996) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: LEONARDO MÜLLER TRAININI (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de junho de 2024.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 07/06/2024 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 07/06/2024 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/06/2024 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 46

  • 26/01/2024 16:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 26/01/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/01/2024 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/01/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/01/2024 16:06

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 10/01/2024 16:06

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 13:46

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 10/01/2024 12:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 10/01/2024 12:27

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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