TJSC - 5036853-40.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 18:10
Baixa Definitiva
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02/09/2024 15:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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02/09/2024 15:24
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC
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02/09/2024 15:24
Custas Satisfeitas - Parte: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ
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02/09/2024 15:24
Custas Satisfeitas - Parte: AUDITOR - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ
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02/09/2024 15:24
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SHIELD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
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24/08/2024 10:30
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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24/08/2024 10:30
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
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23/08/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/07/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 20
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24/07/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/07/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - CAMPUB3 -> DRI
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23/07/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/07/2024 10:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2024 10:44
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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23/07/2024 09:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/07/2024 13:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013961-38.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
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08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 09:00</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5036853-40.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: SHIELD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): FILIPE REINERT (OAB SC041586) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496) AGRAVADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ AGRAVADO: AUDITOR - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC - ITAJAÍ AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
05/07/2024 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
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05/07/2024 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/07/2024 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 86
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2024 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/06/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/06/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
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24/06/2024 17:06
Não Concedida a Medida Liminar
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21/06/2024 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (12/06/2024). Guia: 8081537 Situação: Baixado.
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21/06/2024 10:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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