01/05/2025 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 239
25/04/2025 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 238
10/04/2025 12:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005873-10.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12
02/04/2025 16:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 237
24/03/2025 16:55

Baixa Definitiva
24/03/2025 16:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
24/03/2025 13:11

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (JOHNATAN RAMOS DA ROSA) BNMP: 5112364-09.2023.8.24.0023.15.0003-10 Tipo de Pena: Originária
21/03/2025 17:09

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 17:06

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:05

Juntada - Cálculo processual nº 306119 - versão 1
21/03/2025 17:03

Expedição de Registro no Rol de Culpados
21/03/2025 17:02

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 16:05

Expedição de ofício - 1 carta
21/03/2025 16:04

Expedição de ofício - 1 carta
21/03/2025 16:04

Expedição de ofício - 1 carta
21/03/2025 16:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOHNATAN RAMOS DA ROSA - CONDENADO
21/03/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
21/03/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
21/03/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
21/03/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
21/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:55

Decisão interlocutória
21/03/2025 12:28

Conclusos para decisão
21/03/2025 12:20

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
21/03/2025 12:19

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2025 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLORIANÓPOLIS - PENITENCIÁRIA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/03/2025 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOHNATAN RAMOS DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
20/03/2025 21:53

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CR Número: 51123640920238240023/TJSC
04/02/2025 12:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 51123640920238240023/TJSC
03/02/2025 12:39

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50005689420258240523/SC referente ao evento 6
07/11/2024 14:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5126220-74.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 114
07/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5126220-74.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 112
30/08/2024 18:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CR -> TJSC
30/08/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
30/08/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
21/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
09/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
05/08/2024 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 184
01/08/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
01/08/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
01/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:59

Recebido o recurso de Apelação
30/07/2024 12:02

Conclusos para decisão
30/07/2024 12:02

Juntada de Certidão
30/07/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 201 Parte Isenta
30/07/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 189
29/07/2024 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 185
29/07/2024 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 183
29/07/2024 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
24/07/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 24/07/2024
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/07/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/07/2024 Prazo do edital: 08/08/2024 Prazo de citação/intimação: 06/11/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5112364-09.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JOHNATAN RAMOS DA ROSA EDITAL Nº 310062538691 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI - Juiz de Direito Intimando: JOHNATAN RAMOS DA ROSA Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia e, por conseguinte, CONDENO JOHNATAN RAMOS DA ROSA, pela prática dos crimes descritos no art. 155, § 4º, inciso II, do Código Penal, por duas vezes, em continuidade delitiva (art. 71, caput, do referido diploma normativo), no art. 155, § 4º, incisos I e II, do Código Penal, e no art. 155, § 4º, inciso I, do Código Penal, todos em concurso material (art. 69, caput, do aludido diploma legal), ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 6 (seis) anos e 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 32 (trinta e dois) dias-multa, cada qual no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo.

Reconheço a detração de 203 (duzentos e três) dias, tempo em que o réu ficou preso provisoriamente (data inicial: 23/11/2023, evento 15.1; data final: 13/06/2024, evento 168.1). Concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade, uma vez que sua prisão foi revogada no curso do trâmite processual e inexistem quaisquer elementos que demonstrem a necessidade de nova decretação da prisão preventiva, neste momento e neste processo.

A pena de multa deverá ser quitada no prazo do art. 50 do Código Penal.

Isento o acusado do pagamento de custas processuais (art. 804 do CPP), uma vez que foi assistido pela Defensoria Pública nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
22/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024
22/07/2024 17:39

Expedição de Edital
22/07/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
22/07/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
19/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 181
17/07/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
17/07/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
17/07/2024 18:40

Expedição de ofício - 1 carta
17/07/2024 18:40

Expedição de ofício - 1 carta
17/07/2024 18:40

Expedição de ofício - 1 carta
17/07/2024 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181 Oficial: RICARDO ELIEZER DE SOUZA E SILVA MAAS
17/07/2024 18:37

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/07/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 18:11

Julgado procedente o pedido - Condenatória
05/07/2024 12:04

Conclusos para julgamento
04/07/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
24/06/2024 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
17/06/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
17/06/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
13/06/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 162
13/06/2024 12:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOHNATAN RAMOS DA ROSA - DENUNCIADO
13/06/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
12/06/2024 18:15

Audiência de interrogatório - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 12/06/2024 14:00. Refer. Evento 139
12/06/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
12/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
12/06/2024 14:47

Expedição de alvará de soltura
12/06/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/06/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/06/2024 14:41

Decisão interlocutória
11/06/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
11/06/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
07/06/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/06/2024 00:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 147
05/06/2024 12:06

Conclusos para decisão
05/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
04/06/2024 15:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145 Data do cumprimento: 04/06/2024
03/06/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
03/06/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
03/06/2024 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147 Oficial: NELMO VERSIANI DE OLIVEIRA
03/06/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
03/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
03/06/2024 14:10

Expedição de ofício
03/06/2024 14:10

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/06/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145 Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA
03/06/2024 13:00

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
03/06/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
03/06/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
03/06/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 10:59

Decisão interlocutória
31/05/2024 14:57

Audiência de interrogatório - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 12/06/2024 14:00
31/05/2024 12:39

Conclusos para decisão
31/05/2024 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Conclusos para decisão - 28/05/2024 18:00:51)
29/05/2024 18:16

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS01CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
29/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
28/05/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
28/05/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
28/05/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
28/05/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
28/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:14

Despacho
27/05/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
27/05/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/05/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
27/05/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/05/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
27/05/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/05/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/05/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/05/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/05/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/05/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/05/2024 19:01

Audiência de interrogatório - cancelada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 10/06/2024 13:00. Refer. Evento 92
27/05/2024 18:58

Conclusos para decisão
16/05/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/05/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/05/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
15/05/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 17:14

Decisão interlocutória
14/05/2024 20:14

Conclusos para decisão
14/05/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/05/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/05/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/05/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/05/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/05/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2024 18:25

Decisão interlocutória
13/05/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/05/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/05/2024 17:27

Audiência de interrogatório - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 10/06/2024 13:00
02/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/04/2024 21:51

Conclusos para decisão
01/04/2024 18:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 01/04/2024 14:30. Refer. Evento 76
01/04/2024 17:46

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:39

Despacho
01/04/2024 14:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
27/03/2024 13:23

Conclusos para decisão
13/03/2024 20:42

Juntada de Certidão
13/03/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/03/2024 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: LARISSA ZOMER FENILI GOMES
13/03/2024 16:50

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
13/03/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 13/03/2024 15:00. Refer. Evento 31
13/03/2024 15:45

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 01/04/2024 14:30
13/03/2024 15:40

Despacho
11/03/2024 17:11

Conclusos para decisão
06/02/2024 19:54

Juntada de Certidão
06/02/2024 19:53

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
25/01/2024 21:08

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/01/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/01/2024 15:01

Juntada de Certidão
23/01/2024 23:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 23/01/2024
23/01/2024 16:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 23/01/2024
23/01/2024 15:36

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2024 12:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
19/01/2024 11:49

Juntada de peças digitalizadas
18/01/2024 12:02

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:02

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2024 16:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/01/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/01/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/01/2024 13:45

Juntada de Certidão
17/01/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/01/2024 11:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
16/01/2024 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: LIA FERNANDA ROANI
16/01/2024 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: ROGER BERNARDO COLOSSI
16/01/2024 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: LUCIOLA CRISTINA TEIXEIRA DARGE LASKE
16/01/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: ANDERSON ROSA
16/01/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/01/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/01/2024 20:45

Juntada de Certidão
15/01/2024 20:44

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
15/01/2024 20:44

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
15/01/2024 20:44

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
15/01/2024 20:44

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
15/01/2024 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDERSON DE BRITTO HENNIKA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/01/2024 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTA JULIANO RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
15/01/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/01/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/01/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/01/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/01/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/01/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/01/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/01/2024 16:58

Decisão interlocutória
10/01/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 13/03/2024 15:00
10/01/2024 13:56

Conclusos para decisão
10/01/2024 13:56

Juntada de Certidão
09/01/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/01/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/01/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
19/12/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/12/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/12/2023 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/12/2023 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 05/12/2023
01/12/2023 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA
01/12/2023 17:09

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
29/11/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/11/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/11/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/11/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 16:38

Recebida a denúncia
29/11/2023 11:58

Conclusos para decisão
29/11/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/11/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/11/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
28/11/2023 15:44

Decisão interlocutória
27/11/2023 21:26

Conclusos para decisão
27/11/2023 21:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOHNATAN RAMOS DA ROSA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
27/11/2023 21:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5109457-61.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 2
27/11/2023 21:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5109457-61.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 15
27/11/2023 19:22

Distribuído por dependência - Número: 51094567620238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00