TJSC - 5042517-85.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 16:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
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17/09/2024 16:32
Transitado em Julgado
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17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/08/2024 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/07/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/07/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/07/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/07/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/07/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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24/07/2024 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2024 09:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 09:00</b>
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08/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5042517-85.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: JOSE ONOFRE BARBOSA (RÉU) ADVOGADO(A): DAYANA LUZ (DPE) APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): CAMILA DE ALCANTARA RICO PROCURADOR(A): DEBORAH MARIA FERREIRA GOMES PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
05/07/2024 14:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
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05/07/2024 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/07/2024 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 44
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01/07/2024 12:23
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
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29/06/2024 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/06/2024 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/06/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/06/2024 17:40
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
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25/06/2024 17:39
Juntada de Certidão
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25/06/2024 12:27
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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25/06/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ONOFRE BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.
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24/06/2024 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/06/2024 17:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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