27/11/2024 14:00

Transitado em Julgado
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2024 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI
22/10/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 14:26

Prejudicado o recurso - por unanimidade
07/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024 Data da sessão: 22/10/2024 14:00
07/10/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010596-13.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: MATERNIDADE E HOSPITAL ALIANCA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARTUR NITZ NETO (OAB SC040129) APELADO: MEDICALDECK COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB rs036190) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.

Desembargador TULIO PINHEIRO Presidente
04/10/2024 14:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
04/10/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/10/2024 14:00 Sequencial: 161
13/09/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0403
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATERNIDADE E HOSPITAL ALIANCA LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
25/08/2024 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4
25/08/2024 14:57

Despacho
23/08/2024 14:22

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM4 -> GCOM0403
23/08/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/07/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 12:08

Retirado de pauta
23/07/2024 09:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4
23/07/2024 09:13

Despacho
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 06/08/2024 14:00
22/07/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5010596-13.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: MATERNIDADE E HOSPITAL ALIANCA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARTUR NITZ NETO (OAB SC040129) APELADO: MEDICALDECK COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB rs036190) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Desembargador TORRES MARQUES Presidente
19/07/2024 12:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
19/07/2024 12:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 06/08/2024 14:00 Sequencial: 55
15/07/2024 09:57

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
15/07/2024 09:57

Juntada de Certidão
15/07/2024 09:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS045716
12/07/2024 17:15

Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
12/07/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATERNIDADE E HOSPITAL ALIANCA LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/07/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
12/07/2024 16:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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